2493/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018
1466
EDMUNDO FRAGA LOPES
Recorrente(s): 1. LUIZ HENRIQUE DA SILVA
Desembargador do Trabalho
2. CLARO S.A.
Vice-Presidente Judicial
Advogado(a)(s): 1. PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (SP 168951)
1. MARINA DE SOUZA E JORGE LEITE (SP - 190289)
2. FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (SP - 208092)
Recorrido(a)(s): 1. RENATA SOATO ALDIGHERI - ME
2. CLARO S.A.
Edital
Processo Nº RO-0011707-02.2015.5.15.0129
Relator
THOMAS MALM
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
FABIANA CRISTINA MENCARONI
GIL(OAB: 208092-D/SP)
RECORRENTE
LUIZ HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO
PRISCILA DE SOUZA E JORGE
LEITE(OAB: 168951/SP)
ADVOGADO
MARINA DE SOUZA E JORGE
LEITE(OAB: 190289-D/SP)
RECORRIDO
RENATA SOATO ALDIGHERI - ME
ADVOGADO
JOAO LUIS PORTA(OAB: 105274/SP)
RECORRIDO
LUIZ HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO
PRISCILA DE SOUZA E JORGE
LEITE(OAB: 168951/SP)
ADVOGADO
MARINA DE SOUZA E JORGE
LEITE(OAB: 190289-D/SP)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
FABIANA CRISTINA MENCARONI
GIL(OAB: 208092-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
3. LUIZ HENRIQUE DA SILVA
Advogado(a)(s): 1. JOAO LUIS PORTA (SP - 105274)
2. FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (SP - 208092)
3. PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (SP - 168951)
3. MARINA DE SOUZA E JORGE LEITE (SP - 190289)
Recurso de: LUIZ HENRIQUE DA SILVA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
- LUIZ HENRIQUE DA SILVA
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/09/2017; recurso
apresentado em 19/09/2017).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO
CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ACÚMULO
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.015/2014
DE FUNÇÃO.
Quanto a esta matéria, o recorrente não logrou demonstrar a
pretendida divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados são
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120104