TRT15 19/04/2018 -Fl. 15774 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2457/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Relatora
15774
Identificação
PROCESSO nº 0012229-20.2016.5.15.0153 (RO)
RECORRENTE: DANIELY DIAS MADELA, MUNICIPIO DE
RIBEIRAO PRETO
Votos Revisores
RECORRIDO: DANIELY DIAS MADELA, ATMOSPHERA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MUNICIPIO DE
RIBEIRAO PRETO
Juíza SENTENCIANTE: Andressa Venturi da Cunha Weber
JUIZ RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO
Acórdão
Processo Nº RO-0012229-20.2016.5.15.0153
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE
DANIELY DIAS MADELA
ADVOGADO
ODAIR LUIZ(OAB: 359549/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADO
MARIA HELENA RODRIGUES
CIVIDANES(OAB: 103328/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADO
MARIA HELENA RODRIGUES
CIVIDANES(OAB: 103328/SP)
RECORRIDO
ATMOSPHERA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
RECORRIDO
DANIELY DIAS MADELA
ADVOGADO
ODAIR LUIZ(OAB: 359549/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELY DIAS MADELA
Da R. Sentença (ID 6c8409d), que julgou parcialmente procedentes
os pedidos, recorrem as partes tempestivamente. A Reclamante (ID
PODER JUDICIÁRIO
a4e455f) insurgiu-se com relação às seguintes matérias: acúmulo
JUSTIÇA DO TRABALHO
de funções; diferenças salariais; intervalo intrajornada e reflexos e
intervalo do artigo 384 da CLT. Já o 2º Reclamado (ID
f9df7ff/2b29beb) aduz, preliminarmente, ilegitimidade passiva; e, no
mérito, busca a reforma do julgado originário no que pertine ao
seguinte tópico: responsabilidade subsidiária. Não há remessa
oficial.
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