TRT15 08/03/2018 -Fl. 37492 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2430/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018
RÉU
CLELIO APARECIDO JOSE DA
TRINDADE & CIA LTDA - ME
JOSE VIANA DE SOUZA NETO(OAB:
71072/PR)
ADVOGADO
37492
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
- CLELIO APARECIDO JOSE DA TRINDADE & CIA LTDA - ME
- DANIEL ALVES FERREIRA
Processo: 0010898-21.2016.5.15.0050
AUTOR: IZIS DA SILVA ALVES
RÉU: EMERSON DA SILVA PEREIRA VARIEDADES - ME
sgsa
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
SENTENÇA
Processo: 0010823-45.2017.5.15.0050
AUTOR: DANIEL ALVES FERREIRA
RÉU: CLELIO APARECIDO JOSE DA TRINDADE & CIA LTDA -
Crédito da reclamante já satisfeito e valores já anotados.
ME
Considerando que a pesquisa pelo BacenJud restou negativa, o teor
do disposto na Portaria AGU nº 893/2013 e no Comunicado GP-CR
Nº 7/2014 deste Tribunal, declaro esgotados os atos para satisfação
re
do crédito previdenciário, visto que inferior a R$20.000,00, e
SENTENÇA
determino o arquivamento definitivo do processo.
1- Ante o silêncio da reclamada, ora exequente, considero que seu
Ante o constante na Recomendação CP-CR nº 3/2011 do TRT da
crédito restou integralmente satisfeito, motivo pelo qual julgo extinta
15ª Região e nas portarias acima citadas, deixo de intimar a União.
a execução, a teor do art. 924, II do CPC combinado com os arts.
Desta forma, quitadas as verbas devidas ao reclamante, estando
8º, parágrafo único e 769, ambos da CLT.
estes autos enquadrados na hipótese aqui discutida no que diz
2- Custas isentas.
respeito à verba previdenciária, julgo extinta a execução.
3- Anotem-se os pagamentos e o encerramento da execução após,
Arquive-se.
arquivem-se.
Em 8 de Março de 2018.
4- Intimem-se.
Dracena, 8 de março de 2018.
SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA
SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTSum-0010898-21.2016.5.15.0050
AUTOR
IZIS DA SILVA ALVES
ADVOGADO
MARIO ALVES DA SILVA(OAB:
53463/SP)
ADVOGADO
MARCELA JACON DA SILVA(OAB:
243533/SP)
RÉU
EMERSON DA SILVA PEREIRA
VARIEDADES - ME
ADVOGADO
LINCOLN WESLEY ORTIGOSA(OAB:
113284/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON DA SILVA PEREIRA VARIEDADES - ME
- IZIS DA SILVA ALVES
Decisão
Processo Nº ACP-0010901-44.2014.5.15.0050
AUTOR
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RÉU
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
ADVOGADO
FLAVIA HELOIZA CARDOSO(OAB:
220800/SP)
ADVOGADO
AGNALDO MENDES DE
SOUZA(OAB: 178544/SP)
ADVOGADO
GIRLENE RODRIGUES FARIAS(OAB:
205950/SP)
ADVOGADO
RODRIGO DALLA DEA SMANIA(OAB:
180822-D/SP)
RÉU
STAFF MASTER SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116452
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP