TRT15 08/03/2018 -Fl. 27948 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2430/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018
ADVOGADO
Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos
Santos Pelegrini e Ricardo Regis Laraia.
RECORRIDO
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
RECORRIDO
ADVOGADO
Ciente.
ADVOGADO
27948
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
TEREZA CRISTINA NASCIMENTO
DOS SANTOS(OAB: 59693/RJ)
JULIANA MELLO VIEIRA(OAB:
114747/MG)
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
Intimado(s)/Citado(s):
- FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0012025-36.2015.5.15.0015 (EMBARGOS DE
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
DECLARAÇÃO)
Relator
1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
EMBARGANTE: MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES
EMBARGADO: ACÓRDÃO Nº.
RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
G.D.JAAM./ACLSD
Votos Revisores
Marcos Alexandre Rodrigues, reclamante qualificado nos autos do
recurso ordinário em epígrafe, ingressa com Embargos
Declaratórios de id nº 8cdaa62, alegando omissão no v. acórdão
com relação à análise da alegada violação dos princípios da
Acórdão
Processo Nº RO-0012025-36.2015.5.15.0015
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
TEREZA CRISTINA NASCIMENTO
DOS SANTOS(OAB: 59693/RJ)
ADVOGADO
JULIANA MELLO VIEIRA(OAB:
114747/MG)
RECORRENTE
MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES
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isonomia, da equivalência real e da vinculação e inalterabilidade do
instrumento convocatório com relação ao pedido de diferenças
salariais. Aduz ainda que houve omissão no v. Acórdão quanto à
análise de fatos e do direito aplicável com relação ao pedido de
reflexos das horas extras no adicional de periculosidade.