TRT15 28/09/2017 -Fl. 3648 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2323/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017
3648
segunda reclamada, e o prover parcialmente, a fim de, na forma da
fundamentação, expungir a condenação ao pagamento de
PODER JUDICIÁRIO
indenizações por danos morais e materiais, e de horas extras, e
JUSTIÇA DO TRABALHO
reflexos.
A presente ação resta totalmente improcedente.
Custas pelos reclamantes, das quais ficam isentos, na forma da lei,
tendo em vista o deferimento da gratuidade da justiça, na Origem.
Deverá a Secretaria da Vara, após o trânsito em julgado desta
Identificação
decisão, restituir à segunda reclamada, pessoalmente, o depósito
recursal constante dos autos, enviando-se notificação/aviso à
respectiva sede.
OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Desembargadora Relatora
ACÓRDÃO
1ª TURMA - 1ª CÂMARA
Acórdão
Processo Nº RO-0010624-11.2015.5.15.0109
Relator
EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE
COMPANHIA PIRATININGA DE
FORCA E LUZ
ADVOGADO
ANTONIO JOSE LOUREIRO DA
SILVA(OAB: 81881-D/MG)
RECORRIDO
LINEA SERVICOS DE
ELETRICIDADE LTDA - ME
ADVOGADO
ORLANDO FERREIRA FILHO(OAB:
33332/SP)
RECORRIDO
GABRIEL SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA MACEDO
RANGEL(OAB: 194442/SP)
RECORRIDO
M. S. D. S.
ADVOGADO
RENATA CRISTINA MACEDO
RANGEL(OAB: 194442/SP)
RECORRIDO
JESSICA SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA MACEDO
RANGEL(OAB: 194442/SP)
RECORRIDO
DIEGO SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA MACEDO
RANGEL(OAB: 194442/SP)
RECORRIDO
RAQUEL SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA MACEDO
RANGEL(OAB: 194442/SP)
ADVOGADO
ERIKA FERNANDA CACACE
BELINI(OAB: 137703/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECURSO ORDINÁRIO
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010624-11.2015.5.15.0109 - PJ
-e
RECORRENTE: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL (2ª RECLAMADA)
RECORRIDO: DERCÍLIO ALVES DA SILVA (ESPÓLIO DE)
(RECLAMANTE)
RECORRIDA: RAQUEL SILVESTRE DA SILVA (RECLAMANTE)
RECORRIDO: DIEGO SILVESTRE DA SILVA (RECLAMANTE)
RECORRIDA: JÉSSICA SILVESTRE DA SILVA (RECLAMANTE)
RECORRIDA: MILCA SILVESTRE DA SILVA (RECLAMANTE)
Intimado(s)/Citado(s):
- JESSICA SILVESTRE DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111523
RECORRIDO: GABRIEL SILVESTRE DA SILVA (RECLAMANTE)