TRT15 18/05/2017 -Fl. 18370 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2229/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0012018-23.2014.5.15.0001
Relator
RENATO HENRY SANTANNA
RECORRENTE
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
NILSON ROBERTO LUCILIO(OAB:
82048/SP)
RECORRIDO
CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS,
INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA LUZ E FORCA DE
MOCOCA
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA
CRUZ
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA SUL PAULISTA DE
ENERGIA
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA LESTE PAULISTA DE
ENERGIA
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
RECORRIDO
CPFL JAGUARI DE GERACAO DE
ENERGIA LTDA
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
CPFL JAGUARIUNA
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
CPFL ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
E LUZ
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
CPFL COMERCIALIZACAO BRASIL
S.A.
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA PIRATININGA DE
FORCA E LUZ
TERCEIRO
INTERESSADO
18370
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
Ministério Público do Trabalho - PJ
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
- COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENERGIA
- COMPANHIA LUZ E FORCA DE MOCOCA
- COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
- COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
- COMPANHIA SUL PAULISTA DE ENERGIA
- CPFL COMERCIALIZACAO BRASIL S.A.
- CPFL ENERGIA S.A.
- CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
- CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A
- CPFL JAGUARI DE GERACAO DE ENERGIA LTDA
- CPFL JAGUARIUNA PARTICIPACOES LTDA
- CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
- SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO
PAULO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
3ª TURMA
PROCESSO N. 0012018-23.2014.5.15.0001
RO - RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO
DE SAO PAULO
RECORRIDOS: CPFL ENERGIA S.A., COMPANHIA PAULISTA
DE FORCA E LUZ, CPFL COMERCIALIZACAO BRASIL S.A.,
CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A, COMPANHIA PIRATININGA
DE FORCA E LUZ, COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA, CPFL
JAGUARI DE GERACAO DE ENERGIA LTDA., CPFL
JAGUARIUNA PARTICIPACOES LTDA., COMPANHIA SUL
PAULISTA DE ENERGIA, COMPANHIA LESTE PAULISTA DE
ENERGIA, COMPANHIA LUZ E FORCA DE MOCOCA,
COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ, CPFL SERVICOS,
EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A e CPFL
ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
SENTENCIANTE: CAMILA CERONI SCARABELLI
acc
Da r. sentença ID f88dc76, que julgou improcedentes os pedidos,
recorre o sindicato autor (ID cdaa26c).
Objetiva o pagamento aos engenheiros substituídos de: a)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107151