TRT15 06/04/2017 -Fl. 16877 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2204/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
16877
Processo Nº RO-0011086-53.2014.5.15.0092
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684-D/SP)
RECORRENTE
REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ADEVALDO SEBASTIAO
AVELINO(OAB: 272797/SP)
RECORRIDO
WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684-D/SP)
RECORRIDO
REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ADEVALDO SEBASTIAO
AVELINO(OAB: 272797/SP)
Relator
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Inconformadas com a r. decisão (Id. 31b3da9), complementada pela
decisão de embargos de declaração (ID 29200f7 ), que julgou
procedentes em parte os pedidos, recorrem as partes.
Identificação
O reclamante pretende a majoração do valor arbitrado a título de
indenização por dano moral. Junta documento (ID 4d373bb).
A reclamada, a seu turno, objetiva a reforma do julgado quanto à
indenização por dano moral, verbas rescisórias, multa do artigo 477
da CLT, FGTS + 40%.
Contrarrazões do reclamante (ID 8dbe5ef) e da reclamada (ID
7820d99).
PROCESSO nº 0011086-53.2014.5.15.0092 (RO)
RECORRENTE: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA, WAL MART
Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho,
BRASIL LTDA
a teor dos artigos 110 e 111 deste E. Regional.
RECORRIDO: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA, WAL MART
BRASIL LTDA
ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
JUIZ SENTENCIANTE: MARCELO CHAIM CHOHFI
RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
dmp
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105959
É o relatório.