TRT15 16/03/2017 -Fl. 23320 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2189/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017
Processo Nº RO-0010057-26.2015.5.15.0126
THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902-D/SP)
RECORRENTE
CONSTRUTORA ELOS
ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO
VALLE(OAB: 138351/SP)
RECORRENTE
FERNANDO SILVA MOREIRA
ADVOGADO
DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB:
235001/SP)
ADVOGADO
GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 229248/SP)
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO DE
SOUSA(OAB: 264268/SP)
RECORRIDO
FERNANDO SILVA MOREIRA
ADVOGADO
GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 229248/SP)
ADVOGADO
DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB:
235001/SP)
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO DE
SOUSA(OAB: 264268/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA ELOS
ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO
VALLE(OAB: 138351/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902-D/SP)
23320
Relator
EMBARGANTE: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA.
EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 194a826
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO SILVA MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trata-se de embargos de declaração opostos pela primeira
reclamada alegando omissão e contradição no acórdão em relação
à matéria "devolução de descontos".
É o relatório.
Identificação
Fundamentação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010057-26.2015.5.15.0126
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105267