TRT15 09/09/2016 -Fl. 2604 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2061/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016
2604
Súmula 200 do C. TST) e recolhimentos previdenciários e fiscais
(Súmula 368 do C.TST e art. 879, § 4º, da CLT), tudo na forma da
fundamentação.
Vistos etc.
Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.
Considerando que o acordo cuja cópia foi aqui juntada sob ID
A aplicação do artigo 523 do CPC será apreciada em fase própria
d8e5032 já foi homologado no Processo principal, que se encontra
de liquidação e execução.
pendente de notificação às partes acerca daquela decisão e
Ficam as reclamadas absolvidas dos demais pedidos.
consequente pagamento do valor acordado, restam prejudicados os
Custas fixadas em R$ 500,00, sobre o valor ora atribuído à
Embargos à Execução opostos pelo réu, razão pela qual deixo de
condenação de R$ 25.000,00, a cargo das reclamadas (artigos 789
conhecê-los.
e 790 da CLT).
Arquivem-se os presentes autos.
Intimem-se as partes.
Itapetininga, 8 de Setembro de 2016.
ADRIANE DA SILVA MARTINS
JAIDE SOUZA RIZZO
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
PRTC
Decisão
Processo Nº ExProvAS-0011689-51.2015.5.15.0041
EXEQUENTE
FRANCINE MENDES GONCALVES
ADVOGADO
APARECIDO RODRIGUES(OAB:
70019/SP)
EXECUTADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- FRANCINE MENDES GONCALVES
Despacho
Processo Nº RTSum-0011811-64.2015.5.15.0041
AUTOR
MARLENE MENDES DA COSTA
ADVOGADO
SUELI APARECIDA FERREIRA
PEREIRA(OAB: 171758/SP)
RÉU
SEU BATATA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLENE MENDES DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
fmgb
Rua Quintino Bocaiúva, 784, Centro, ITAPETININGA - SP - CEP:
18200-014
Processo: 0011811-64.2015.5.15.0041
AUTOR: MARLENE MENDES DA COSTA
RÉU: SEU BATATA
TEL.: (15) 32710612 - EMAIL: saj.vt.itapetininga@trt15.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 0011689-51.2015.5.15.0041
Ante o certificado pelo sr. oficial de justiça (ID nº 4db8d9f) intime-se
CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS
a reclamante para que, no prazo de dez dias, informe o endereço
SUPLEMENTARES (994)
atual e correto do reclamado ou de seus sócios, a fim de possibilitar
o prosseguimento do feito.
EXEQUENTE: FRANCINE MENDES GONCALVES
Cumprido, renove-se a notificação sob ID nº 0f5d6b1.
EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Itapetininga, 08 de setembro de 2016.
JAIDE SOUZA RIZZO
DECISÃO PJe-JT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99410
JUÍZA DO TRABALHO