TRT14 06/05/2021 -Fl. 1199 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3217/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
RECORRIDO
termos da fundamentação precedente.
3 DECISÃO
ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do
recurso ordinário e das contrarrazões. Rejeitar a preliminar erigida
ADVOGADO
e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Relatora.
Sessão de julgamento telepresencial realizada no dia 5 de maio de
RECORRIDO
ADVOGADO
2021, na forma da Resolução Administrativa n. 011/2020,
disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em
RECORRIDO
ADVOGADO
30/04/2020.
RECORRIDO
Porto Velho/RO, 5 de maio de 2021.
ADVOGADO
(assinado digitalmente)
RECORRIDO
DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
ADVOGADO
RELATORA
RECORRIDO
ADVOGADO
, 06 de maio de 2021.
CUSTOS LEGIS
1199
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO
SINDELETTRO -SINDICATO DOS
ELETRICISTAS E TRABALHADORES
NAS EMPRESAS PRIVADAS DE
PRODUÇÃO, GERAÇÃO
TRANSNISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA E SOLAR E AS DE
MANUTENÇÃO DE REDE E MED
CARLOS EDUARDO FERNANDES DE
QUEIROZ(OAB: 6333/RO)
MARCOS MUNIZ DA SILVA
ELIELTON RAMOS DA SILVA(OAB:
9089/RO)
ISMAEL RAMOS DA SILVA
ELIELTON RAMOS DA SILVA(OAB:
9089/RO)
MARCOS AURELIO BORGES
FURTADO
ELIELTON RAMOS DA SILVA(OAB:
9089/RO)
ALVARO ALVES DE ARAUJO
JUNIOR
ELIELTON RAMOS DA SILVA(OAB:
9089/RO)
CLEVERLANDO ALVES
ELIELTON RAMOS DA SILVA(OAB:
9089/RO)
Ministério Público do Trabalho
NIVEA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA
Servidor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEVERLANDO ALVES
Processo Nº ROT-0001197-68.2020.5.14.0003
Relator
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE
MARCOS MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO
ELIELTON RAMOS DA SILVA(OAB:
9089/RO)
RECORRENTE
ISMAEL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
ELIELTON RAMOS DA SILVA(OAB:
9089/RO)
RECORRENTE
MARCOS AURELIO BORGES
FURTADO
ADVOGADO
ELIELTON RAMOS DA SILVA(OAB:
9089/RO)
RECORRENTE
ALVARO ALVES DE ARAUJO
JUNIOR
ADVOGADO
ELIELTON RAMOS DA SILVA(OAB:
9089/RO)
RECORRENTE
CLEVERLANDO ALVES
ADVOGADO
ELIELTON RAMOS DA SILVA(OAB:
9089/RO)
RECORRENTE
IVAN LINS DE ARAUJO
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FERNANDES DE
QUEIROZ(OAB: 6333/RO)
RECORRENTE
ADRIANO BISPO CORREA
ADVOGADO
ELIELTON RAMOS DA SILVA(OAB:
9089/RO)
RECORRENTE
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO
SINDELETTRO -SINDICATO DOS
ELETRICISTAS E TRABALHADORES
NAS EMPRESAS PRIVADAS DE
PRODUÇÃO, GERAÇÃO
TRANSNISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA E SOLAR E AS DE
MANUTENÇÃO DE REDE E MED
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FERNANDES DE
QUEIROZ(OAB: 6333/RO)
RECORRIDO
IVAN LINS DE ARAUJO
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FERNANDES DE
QUEIROZ(OAB: 6333/RO)
RECORRIDO
ADRIANO BISPO CORREA
ADVOGADO
ELIELTON RAMOS DA SILVA(OAB:
9089/RO)
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0001197-68.2020.5.14.0003
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO
1º RECORRENTE: CLEVERLANDO ALVES, MARCOS AURELIO
BORGES FURTADO, ALVARO ALVES DE ARAUJO JUNIOR ,
MARCOS MUNIZ DA SILVA ISMAEL RAMOS DA SILVA E
ADRIANO BISPO CORREA
ADVOGADO: ELIELTON RAMOS DA SILVA - OAB: RO0009089
2º RECORRENTE: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO
SINDELETTRO -SINDICATO DOS ELETRICISTAS E
TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRIVADAS DE PRODUÇÃO,
GERAÇÃO
TRANSMISSÃO,
DISTRIBUIÇÃO
E
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SOLAR E AS DE
MANUTENÇÃO DE REDE E MED E IVAN LINS DE ARAUJO