TRT13 11/03/2022 -Fl. 597 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3430/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
597
ADVOGADO
MOISES TAVARES DE MORAIS(OAB:
14022/PB)
FERNANDO ROCHA DE BRITO LIRA
MOISES TAVARES DE MORAIS(OAB:
14022/PB)
RAWLLA KYCIA ANDRADE
SOUZA(OAB: 18914/PB)
RYCHELLY DO AMARAL FERREIRA
Empregador: UNESC-PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE
CAMPINA GRANDE LTDA - ME, CNPJ: 03.890.380/0001-75;
RÉU
ADVOGADO
Admissão: 25/07/2018; Saída sem justa causa: 07/03/2022.
9 – QUITAÇÃO: o cumprimento deste acordo implicará na total
ADVOGADO
quitação do objeto da presente reclamação trabalhista e do extinto
DEPOSITÁRIO
contrato de trabalho.
Intimado(s)/Citado(s):
10. Cumprido o acordo e recolhidos os encargos fiscais, arquivem-
- LUSINALDA DE LIMA SOUZA
se os autos; caso contrário, execute-se.
11. Com fulcro no Art. 790, §3º, da CLT, concedo ao trabalhador os
benefícios da justiça gratuita.
PODER JUDICIÁRIO
12. Intimem-se as partes.
JUSTIÇA DO
13. Desnecessária a intimação da PGF, face os termos da Portaria
MF n.º 582/2013.
INTIMAÇÃO
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000666-28.2019.5.13.0008
AUTOR
MARIA JOSENEIDE DA SILVA
PEQUENO
ADVOGADO
ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 17753/PB)
RÉU
CRISTIANE BARTZ
RÉU
ARENO INDUSTRIA DO VESTUARIO
LTDA.
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
RÉU
ARMIN EDGAR NOY
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ca6fef
proferida nos autos.
DECISÃO
Agravo de petição interposto pela parte exequente
Recebo o recurso porque preenchidos os requisitos legais.
Intime-se a parte agravada para, no prazo legal, apresentar
contrarrazões ao agravo.
Apresentadas as contrarrazões ou escoado o prazo, à instância
superior.
CAMPINA GRANDE/PB, 11 de março de 2022.
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSENEIDE DA SILVA PEQUENO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Ciência ao reclamante e patrono da transferência do alvará de
id:f830faf ATO ORDINATÓRIO
CAMPINA GRANDE/PB, 11 de março de 2022.
CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001721-19.2016.5.13.0008
AUTOR
LUSINALDA DE LIMA SOUZA
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
RÉU
FERNANDO ANTONIO DE BRITO
LIRA
ADVOGADO
RAWLLA KYCIA ANDRADE
SOUZA(OAB: 18914/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179534
Processo Nº ATOrd-0001721-19.2016.5.13.0008
AUTOR
LUSINALDA DE LIMA SOUZA
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
RÉU
FERNANDO ANTONIO DE BRITO
LIRA
ADVOGADO
RAWLLA KYCIA ANDRADE
SOUZA(OAB: 18914/PB)
ADVOGADO
MOISES TAVARES DE MORAIS(OAB:
14022/PB)
RÉU
FERNANDO ROCHA DE BRITO LIRA
ADVOGADO
MOISES TAVARES DE MORAIS(OAB:
14022/PB)
ADVOGADO
RAWLLA KYCIA ANDRADE
SOUZA(OAB: 18914/PB)
DEPOSITÁRIO
RYCHELLY DO AMARAL FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO ANTONIO DE BRITO LIRA
- FERNANDO ROCHA DE BRITO LIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO