TRT13 14/01/2021 -Fl. 79 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3142/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
Servidor de Secretaria
79
-la. Embargos acolhidos, sem efeito modificativo.
DECISÃO:ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Processo Nº AP-0001743-32.2016.5.13.0023
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE
LATACHE ENGENHARIA E
INSTALACOES LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)
AGRAVADO
EDIMAR BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
ADVOGADO
PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO
RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB:
20122/PB)
ADVOGADO
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
AGRAVADO
DANIEL NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
ADVOGADO
RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB:
20122/PB)
ADVOGADO
PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO
ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
AGRAVADO
IVAN FELIX DA SILVA
ADVOGADO
ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
ADVOGADO
PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO
RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB:
20122/PB)
ADVOGADO
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
AGRAVADO
IRANILDO GOMES DE FARIAS
ADVOGADO
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
ADVOGADO
RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB:
20122/PB)
ADVOGADO
PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO
ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
AGRAVADO
IDELFONSO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
ADVOGADO
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
ADVOGADO
PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO
RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB:
20122/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- IDELFONSO FRANCISCO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO.
OMISSÃO. Uma vez constatada a omissão apontada, no tocante ao
requerimento de retirada das restrições de indisponibilidade de bens
da executada, é de se acolher os embargos declaratórios para supri
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161746
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER os
embargos declaratórios opostos para sanar omissão apontada, sem
efeito modificativo. Em 16/12/2020.
JOAO PESSOA/PB, 14 de janeiro de 2021.
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0001743-32.2016.5.13.0023
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE
LATACHE ENGENHARIA E
INSTALACOES LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)
AGRAVADO
EDIMAR BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
ADVOGADO
PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO
RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB:
20122/PB)
ADVOGADO
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
AGRAVADO
DANIEL NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
ADVOGADO
RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB:
20122/PB)
ADVOGADO
PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO
ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
AGRAVADO
IVAN FELIX DA SILVA
ADVOGADO
ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
ADVOGADO
PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO
RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB:
20122/PB)
ADVOGADO
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
AGRAVADO
IRANILDO GOMES DE FARIAS
ADVOGADO
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
ADVOGADO
RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB:
20122/PB)
ADVOGADO
PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO
ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
AGRAVADO
IDELFONSO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
ADVOGADO
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
ADVOGADO
PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO
RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB:
20122/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- IRANILDO GOMES DE FARIAS