TRT13 06/08/2015 -Fl. 142 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1786/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015
Dessa forma, em se tratando de processo cautelar, dependente do
RÉU
RÉU
VR SERVICOS GERAIS LTDA - ME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE
processo principal, que tramita perante a 3ª Vara do Trabalho de
Campina Grande-PB, declaro ser o Juízo da 3ª vara competente
para o processamento do feito.
142
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA
Intime-se a autora desta decisão e proceda a Secretaria à
redistribuição do presente processo ao Juízo competente.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0131068-79.2014.5.13.0007
AUTOR
ELIZEU ANDRADE DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
RÉU
VENTO TURBO-INDUSTRIA E
COMERCIO DE VENTILADORES
LTDA - ME
ADVOGADO
JUSCELINO DE ARAUJO
ANIZIO(OAB: 15394/PB)
ADVOGADO
ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB:
15991/PB)
TESTEMUNHA
Paulo Pereira da Silva
Proceda-se
à exclusão da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE (UFCG) do polo passivo da lide, conforme
determinado na r. sentença exequenda.
Intimem-se o reclamante e a primeira reclamada (VR SERVIÇOS
GERAIS LTDA - ME), o autor por nota de foro e a ré por edital,
para comparecerem à Secretaria desta 1ª Vara no dia 18/08/2015,
às 10:30 horas, o reclamante portando sua CTPS, para que seja
procedida por parte da reclamada a retificação da data de
demissão no referido documento profissional, a fim de fazer constar
a data de 14/08/2014.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZEU ANDRADE DE VASCONCELOS
- VENTO TURBO-INDUSTRIA E COMERCIO DE
VENTILADORES LTDA - ME
De ordem, ficam as partes intimadas para tomarem ciência da
decisão prolatada nos autos do processo em epígrafe (id n.
Desde
logo, fica determinado por este Juízo, que o não
comparecimento da parte reclamada ensejará na aplicação de
multa de 01 (um) salário mínimo, a ser revertida em prol do
reclamante; e o não comparecimento do reclamante desobrigará a
parte reclamada do cumprimento em tela, permanecendo a
fd11a31). Prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0131090-40.2014.5.13.0007
AUTOR
PETRONIO DA SILVA ALVES
ADVOGADO
ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
ADVOGADO
PETRUSKA TORRES GRANGEIRO
FERREIRA(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO
RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB:
20122/PB)
ADVOGADO
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
RÉU
ALPARGATAS S/A
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
TESTEMUNHA
Robson Lopes da Silva
TESTEMUNHA
Marcelo Silva Pereira dos Santos
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S/A
- PETRONIO DA SILVA ALVES
Secretaria desta Unidade Judiciária com a incumbência de efetivar
a anotação da CTPS, observando os limites do comando
jurisdicional, independentemente de requerimento escrito da parte
interessada.
Concomitantemente, intime-se a reclamada VR SERVICOS
GERAIS LTDA - ME, mediante edital, para efetuar o pagamento da
condenação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena
de inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas)
e constrição de bens, independentemente de mandado de citação.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0131166-64.2014.5.13.0007
AUTOR
JOAO JOAQUIM DE SANTANA NETO
ADVOGADO
JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO(OAB: 9979/PB)
RÉU
CONSTRUTORA PROCENGE LTDA ME
ADVOGADO
RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA PROCENGE LTDA - ME
De ordem, ficam as partes intimadas para tomarem ciência da
decisão prolatada nos autos do processo em epígrafe (id n.
0dfee21) e dos cálculos (id n. 9697dd4). Prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0131150-13.2014.5.13.0007
AUTOR
JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE(OAB: 16980/PB)
RÉU
PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF Autarquias)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87599
Fica a reclamada CONSTRUTORA PROCENGE LTDA - ME,
intimada a comprovar nos autos do processo em epígrafe, no prazo
de 5 (cinco) dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias e
custas processuais, sob pena de execução, conforme previsto no
acordo judicial firmado neste Juízo.