TRT11 01/03/2019 -Fl. 1416 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2675/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019
RÉU
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
TECHCASA INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA
MAURICIO DO NASCIMENTO
NEVES(OAB: 856/AM)
MANOEL FERREIRA DE SOUZA
12668838860
SUZI SCHLATTER DE SOUZA
MAURICIO DO NASCIMENTO
NEVES(OAB: 856/AM)
MANOEL FERREIRA DE SOUZA
1416
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA fosse acionista e/ou
controladora da executada, ou estava estivesse sob direção,
controle ou administração da primeira.
Ressalte-se, por oportuno, que o autor ingressou com esta ação
trabalhista apenas em desfavor da empresa TECHCASA
INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA (id 0416af0).
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Razão pela qual, DECIDO:
1. Exercer o Juízo de Retratação para rever o Despacho 141aeb9,
PODER JUDICIÁRIO
tornando sem efeito.
JUSTIÇA DO TRABALHO
2. Excluir a empresa TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
desta ação trabalhista, após ciência deste Despacho.
3. Intimar o exequente para indicar novos e inéditos elementos para
prosseguimento da execução em desfavor da executada
TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA e de seu
DESPACHO - PJE
sócios, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de arquivamento
PROVISÓRIO, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT.
Vistos etc.
Dê-se ciência aos interessados./wjcg
O autor requereu, por meio da petição id c739bc6, o
reconhecimento de grupo econômico entre a executada e a
empresa TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
A empresa TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
apresentou manifestação contrária a tese do exequente (id
e5c0063).
MANAUS, 27 de Fevereiro de 2019
O autor, devidamente intimada, nada manifestou quanto as
alegações da empresa TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA.
VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA
Juiz(a) do Trabalho Substituto
Examino.
Notificação
Assiste razão a empresa TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA.
Analisando a documento carreada a este processo, é fácil perceber
que não há identidade de sócios cotejando o quadro societário da
executada com o da empresa TECNISA ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA.
Ademais, o autor não fez prova de a empresa TECNISA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131181
Processo Nº RTSum-0001515-60.2015.5.11.0019
AUTOR
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
HAILDO JARBAS RODRIGUES(OAB:
5304/AM)
ADVOGADO
MARA LICIENE RODRIGUES
AGUIAR(OAB: 7244/AM)
RÉU
MANOEL FERREIRA DE SOUZA
RÉU
MANOEL FERREIRA DE SOUZA
RÉU
MANOEL FERREIRA DE SOUZA
RÉU
MANOEL FERREIRA DE SOUZA
RÉU
MANOEL FERREIRA DE SOUZA
RÉU
MANOEL FERREIRA DE SOUZA
RÉU
ACESSO CONTABILIDADE S/S - ME