TRT11 18/09/2018 -Fl. 1646 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2563/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RICARDO PINHEIRO DA
COSTA(OAB: 7952/AM)
CONSTRUTORA ANDRADE
GUTIERREZ SA
EVANDRA D´NICE PALHETA DE
SOUZA(OAB: 3564/AM)
JOSÉ HIGINO DE SOUSA
NETTO(OAB: 1734/AM)
MARCIO LUIZ SORDI(OAB:
52670/SP)
LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E
SILVA(OAB: 1927/AM)
SILVIA CHRISTINA LIMA DE
MATOS(OAB: 2877/AM)
JOSE ANTONIO RIBEIRO
RICARDO PINHEIRO DA
COSTA(OAB: 7952/AM)
CONSTRUTORA ANDRADE
GUTIERREZ SA
SILVIA CHRISTINA LIMA DE
MATOS(OAB: 2877/AM)
LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E
SILVA(OAB: 1927/AM)
MARCIO LUIZ SORDI(OAB:
52670/SP)
JOSÉ HIGINO DE SOUSA
NETTO(OAB: 1734/AM)
EVANDRA D´NICE PALHETA DE
SOUZA(OAB: 3564/AM)
1646
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO. O art. 489, §
único, IV, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do
trabalho, afirma que somente se considera não fundamentada a
decisão, o que daria ensejo a uma eventual omissão, quando essa
não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA
de infirmar a conclusão adotada pelo julgador, o que não é o caso
dos autos, pois a decisão embargada foi favorável aos interesses do
embargante. Embargos de declaração rejeitados.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000065-41.2017.5.11.0010 (RO)
RECORRENTE: JOSE ANTONIO RIBEIRO, CONSTRUTORA
ANDRADE GUTIERREZ SA
RELATÓRIO
RECORRIDO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA,
JOSE ANTONIO RIBEIRO
RELATORA: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES
//mmc
Vistos, relatados e discutidos os presentes Embargos de
Declaração, em que figuram, como embargante, José Antonio
Ribeiro e, como embargada, Construtora Andrade Gutierrez S/A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124156