TRT10 08/02/2023 -Fl. 2352 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
SEBASTIAO VALERIANO
RODRIGUES(OAB: 8446/DF)
JOAO & MARIA FESTAS LTDA - ME
ADERALDO DE MORAIS LEITE(OAB:
8129/DF)
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
2352
ADVOGADO
SEBASTIAO VALERIANO
RODRIGUES(OAB: 8446/DF)
JOAO & MARIA FESTAS LTDA - ME
ADERALDO DE MORAIS LEITE(OAB:
8129/DF)
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO & MARIA FESTAS LTDA - ME
- FABIANA ROMANO SAMPAIO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22ad76c
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22ad76c
proferida nos autos.
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO
Conclusão feita por ERICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 07
Conclusão feita por ERICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 07
de fevereiro de 2023.
de fevereiro de 2023.
DESPACHO
DESPACHO
Vistos.
Vistos.
Cuida-se de reclamação trabalhista ajuizada há mais de 10 anos,
Cuida-se de reclamação trabalhista ajuizada há mais de 10 anos,
cuja execução vem se arrastando sem efetividade, desde o seu
cuja execução vem se arrastando sem efetividade, desde o seu
início, mesmo com o Juízo envidando todos os seus esforços a fim
início, mesmo com o Juízo envidando todos os seus esforços a fim
de empregar sucesso nas medidas executórias praticadas e
de empregar sucesso nas medidas executórias praticadas e
pesquisas realizadas.
pesquisas realizadas.
A parte exequente não indicou meios efetivos à garantia da
A parte exequente não indicou meios efetivos à garantia da
execução.
execução.
Assim, intime-se parte exequente para, nos próximos 2 anos,
Assim, intime-se parte exequente para, nos próximos 2 anos,
indicar meios realmente efetivos à garantia da execução, sob
indicar meios realmente efetivos à garantia da execução, sob
pena de decretação de prescrição intercorrente, na forma do §
pena de decretação de prescrição intercorrente, na forma do §
1º do art. 11-A da CLT.
1º do art. 11-A da CLT.
Registre-se que manifestações obreiras que se limitarem ao
Registre-se que manifestações obreiras que se limitarem ao
requerimento de renovação de medidas já praticadas nos autos não
requerimento de renovação de medidas já praticadas nos autos não
serão tomadas como cumprimento da determinação contida no
serão tomadas como cumprimento da determinação contida no
parágrafo retro.
parágrafo retro.
Restituam-se os autos ao sobrestamento.
Restituam-se os autos ao sobrestamento.
Cumpra-se.
Cumpra-se.
BRASILIA/DF, 08 de fevereiro de 2023.
BRASILIA/DF, 08 de fevereiro de 2023.
ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON
ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON
Juíza do Trabalho Titular
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0063300-54.1999.5.10.0102
RECLAMANTE
FABIANA ROMANO SAMPAIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196100
Processo Nº ATOrd-0039700-72.1997.5.10.0102
RECLAMANTE
MILTON XIMENES VASCONCELOS