TRT10 14/12/2020 -Fl. 754 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3121/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020
754
Impõe-se, pelo exposto, a manutenção da r. sentença quanto ao
stView.seam?nd=20110518355125500000010014046
tema.
Número do processo: 0000464-62.2018.5.10.0851
Nada a reformar, portanto.
Número do documento: 20110518355125500000010014046
Nego provimento.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2020.
Prejudicada a análise quanto ao divisor de horas extras e à
assistência sindical.
FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO
CONCLUSÃO
Servidor de Secretaria
Pelo exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela
Reclamante e, no mérito, dou-lhe provimento apenas para
estabelecer que os reflexos das horas extras postuladas também
têm como marco prescricional 11/06/2010, nos termos da
fundamentação.
É o meu voto.
ACÓRDÃO
Processo Nº RORSum-0000227-22.2019.5.10.0001
Relator
JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
COSTA
ADVOGADO
ANDRE SILVA DA MATA(OAB:
29054/DF)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 35879/DF)
RECORRIDO
MAC ENGENHARIA INSTALACOES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
39175/BA)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 35879/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Por tais fundamentos,
- JOSE FRANCISCO DOS SANTOS COSTA
ACORDAM os Desembargadores da egrégia Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório,
conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no
mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador Relator. Ementa aprovada.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Brasília(DF), 09 de dezembro de 2020 (data do julgamento).
PROCESSO n.º 0000227-22.2019.5.10.0001 - RECURSO
ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)
RELATOR(A): Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO : ANDRÉ SILVA DA MATA
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
RECORRIDO : MAC ENGENHARIA INSTALAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA
ADVOGADO : PHILLIPE SILVA OLIVEIRA
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
Relator(a)
RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
RECORRIDO : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO : ANDRÉ SILVA DA MATA
ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
(JUÍZA MARTHA FRANCO DE AZEVEDO)
Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO 11/12/2020 16:34:24 - 5774dc9
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 160565