TRT10 20/07/2020 -Fl. 1294 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3019/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
PAVAN - 18/07/2020 18:27:10 - 2ee2e43
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
RECORRIDO
ADVOGADO
stView.seam?nd=20060411351071900000009052469
Número do processo: 0000073-86.2019.5.10.0103
Número do documento: 20060411351071900000009052469
1294
HUGO ANTUNES DA SILVA(OAB:
55061/DF)
RANE GOMES DE SOUSA
ALMERINDO GOMES DE SOUZA
LUCAS DE SOUZA SAMPAIO(OAB:
58732/DF)
ALMERON GOMES DE SOUZA
LUIZAN GOMES DE SOUZA
VALDESON GOMES DE SOUSA
SALMERON GOMES DE SOUZA
LUCAS DE SOUZA SAMPAIO(OAB:
58732/DF)
OSVANDA GOMES DE SOUSA
LUCAS DE SOUZA SAMPAIO(OAB:
58732/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- RANE GOMES DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
BRASILIA/DF, 20 de julho de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
GLEISSE NOBREGA ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000073-86.2019.5.10.0103
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE
MARIA LINDINALVA GOMES DE
SOUZA SILVA
ADVOGADO
LUCAS DE SOUZA SAMPAIO(OAB:
58732/DF)
RECORRENTE
OSDETE GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
LUCAS DE SOUZA SAMPAIO(OAB:
58732/DF)
RECORRENTE
SUELEIDY GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
HUGO ANTUNES DA SILVA(OAB:
55061/DF)
RECORRENTE
RANE GOMES DE SOUSA
RECORRENTE
ALMERINDO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
LUCAS DE SOUZA SAMPAIO(OAB:
58732/DF)
RECORRENTE
ALMERON GOMES DE SOUZA
RECORRENTE
LUIZAN GOMES DE SOUZA
RECORRENTE
VALDESON GOMES DE SOUSA
RECORRENTE
SALMERON GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
LUCAS DE SOUZA SAMPAIO(OAB:
58732/DF)
RECORRENTE
OSVANDA GOMES DE SOUSA
ADVOGADO
LUCAS DE SOUZA SAMPAIO(OAB:
58732/DF)
RECORRENTE
ELIANE GOMES DE SOUSA
RECORRENTE
OSTON GOMES DE SOUZA
RECORRIDO
ELIANE GOMES DE SOUSA
RECORRIDO
OSTON GOMES DE SOUZA
RECORRIDO
MARIA LINDINALVA GOMES DE
SOUZA SILVA
ADVOGADO
LUCAS DE SOUZA SAMPAIO(OAB:
58732/DF)
RECORRIDO
OSDETE GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
LUCAS DE SOUZA SAMPAIO(OAB:
58732/DF)
RECORRIDO
SUELEIDY GOMES DE SOUZA
Relator
PROCESSO n.º 0000073-86.2019.5.10.0103 - RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza
Pavan
RECORRENTE: SUELEIDY GOMES DE SOUZA
ADVOGADO : HUGO ANTUNES DA SILVA
RECORRENTE: ESPÓLIO DE LUIZ GOMES DE BRITO
(INVENTARIANTE MARIA LINDALVA GOMES DE SOUZA)
RECORRIDO: OS MESMOS
ORIGEM: 03ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
(JUIZ OSVANI SOARES DIAS)
EMENTA
EMENTA: RECURSO. ADMISSIBILIDADE. PESSOA NATURAL.
GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REQUISITOS. 1. A presunção de
veracidade da declaração de miserabilidade da parte, em ordem a
obter a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, é relativa.
Para o seu afastamento há de ser evidenciado, nos autos, contexto
capaz de elidi-la, circunstância ausente no caso concreto.
2.Pretensão revisional despida de interesse jurídico obsta o
conhecimento do recurso, no aspecto. RECURSO. EFEITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153811