TRT10 27/02/2019 -Fl. 1521 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2673/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019
1521
Fundamentação
EDISIO BIANCHI LOUREIRO
TERMO DE CONCLUSÃO
Juiz do Trabalho Substituto
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
Despacho
servidor(a) ODILON FREIRE SOARES FILHO, em 26 de Fevereiro
Processo Nº RTSum-0004534-12.2017.5.10.0802
RECLAMANTE
EZEQUIEL DE SOUSA SILVA
ADVOGADO
Edwardo Nelson Luis Chaves
Franco(OAB: 2557/TO)
ADVOGADO
DAYANE MACIEL BEZERRA DE
CASTRO(OAB: 4682/TO)
RECLAMADO
MARCO PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
DIEGO RIOS COSTER(OAB:
81066/RS)
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO
ZANELLA(OAB: 18320/RS)
de 2019.
DECISÃO
Vistos os autos.
1. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS no valor de
R$ 18.974,43, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos
legais (art. 789-A/CLT), observadas as verbas fiscais e
previdenciárias descritas no resumo de cálculos de id ff0bb16.
2. Convolo em penhora o depósito recursal atualizado no id
Intimado(s)/Citado(s):
- EZEQUIEL DE SOUSA SILVA
- MARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
6979609 (R$ 9.712,67).
3. CITE-SE o(a) executado, por intermédio de seu procurador, para
pagar R$ 9.261,76, que corresponde à DIFERENÇA entre o valor
ora homologado e o(s) DEPÓSITO(s) RECURSAL(is), no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, sob pena de constrição de tantos bens
PODER JUDICIÁRIO
quantos bastem para garantia da dívida.
JUSTIÇA DO TRABALHO
4. Deixo de intimar a PGF com respaldo na Portaria/MF n°
582/2013, de 11 de dezembro de 2013 (Ofício/3235/2011/GAB/PF-
Fundamentação
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
MARCOS AUGUSTO EVANGELISTA ARAUJO, no dia 26/02/2019.
TO/PGF/AGU).
Assinatura
PALMAS, 26 de Fevereiro de 2019
DESPACHO
EDISIO BIANCHI LOUREIRO
Vistos.
Juiz do Trabalho Substituto
Expeça-se certidão de crédito.
Após, conclusos para desconsideração da personalidade jurídica.
Assinatura
PALMAS, 26 de Fevereiro de 2019
EDISIO BIANCHI LOUREIRO
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº RTSum-0003922-74.2017.5.10.0802
RECLAMANTE
SONIA MARIA RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
Leonardo Meneses Maciel(OAB:
4221/TO)
RECLAMADO
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Decisão
Processo Nº RTOrd-0001384-86.2018.5.10.0802
RECLAMANTE
PALOMA COSTA MENDES
ADVOGADO
FRANCISCO RODRIGO ARAUJO
SAMPAIO(OAB: 22286/PA)
ADVOGADO
CRISTIANE DE SENA CAMOES(OAB:
21427/PA)
RECLAMADO
GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS
DE CONSUMO LTDA.
ADVOGADO
CARLOS EMILIO JUNG(OAB:
22038/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
- PALOMA COSTA MENDES
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
TERMO DE CONCLUSÃO
PODER JUDICIÁRIO
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARCOS AUGUSTO EVANGELISTA ARAUJO, em 26 de Fevereiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131011