2413/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018
3369
BRASILIA, 25 de Janeiro de 2018
THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA
POSTO ISSO, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por
Juiz do Trabalho Substituto
PRISCILLA PIUZANA NOGUEIRA em desfavor do INSTITUTO DE
MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA,
decido EXTINGUIR O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000325-69.2017.5.10.0003
RECLAMANTE
PRISCILLA PIUZANA NOGUEIRA
ADVOGADO
CARLA RODRIGUES DA CUNHA
LOBO(OAB: 7511/DF)
RECLAMADO
INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR
E ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA
LTDA
ADVOGADO
LIVIO PINTO(OAB: 9210/DF)
MÉRITO em relação aos recolhimentos previdenciários sobre
parcelas pagas no curso do pacto, e ainda, julgar PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para
declarar vínculo de emprego entre as partes, bem como para
condenar a reclamada às obrigações de fazer e de pagar
especificadas na fundamentação supra, que integra este dispositivo
para todos os fins legais.
Intimado(s)/Citado(s):
- PRISCILLA PIUZANA NOGUEIRA
Custas pela reclamada, no valor de R$ 8.000,00, calculado sobre o
valor da condenação, ora arbitrado em R$ 400.000,00.
Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368
do TST e da fundamentação supra.
PROCESSO Nº 0000325-69.2017.5.10.0003 - AÇÃO
Juros de mora e atualização monetária na forma da lei.
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Publique-se para ciência das partes.
Sentença
AUTOR:
PRISCILLA PIUZANA NOGUEIRA
RÉU: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E
ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA
Processo Nº RTOrd-0000325-69.2017.5.10.0003
RECLAMANTE
PRISCILLA PIUZANA NOGUEIRA
ADVOGADO
CARLA RODRIGUES DA CUNHA
LOBO(OAB: 7511/DF)
RECLAMADO
INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR
E ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA
LTDA
ADVOGADO
LIVIO PINTO(OAB: 9210/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA
DE BRASILIA LTDA
PROCESSO Nº 0000325-69.2017.5.10.0003 - AÇÃO
Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
transcrito:
AUTOR:
PRISCILLA PIUZANA NOGUEIRA
RÉU: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E
ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA
Dispositivo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115484