TRT1 30/01/2023 -Fl. 655 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3652/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023
655
ADVOGADO
Processo Nº AP-0100780-75.2021.5.01.0060
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
ANTONIA ELIZABETH TALARICO
NISHIOKA
ADVOGADO
FELIPE DIEGO SANTOS(OAB:
307577/SP)
ADVOGADO
FABIO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB:
238382/SP)
AGRAVADO
CARLOS HENRIQUE DOS REIS
ADVOGADO
PEDRO LUIZ DE CARVALHO
MONTEIRO(OAB: 130884/RJ)
ADVOGADO
ANDRÉ FABRO SELANO(OAB:
130738/RJ)
Relator
FELIPE DIEGO SANTOS(OAB:
307577/SP)
FABIO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB:
238382/SP)
CARLOS HENRIQUE DOS REIS
PEDRO LUIZ DE CARVALHO
MONTEIRO(OAB: 130884/RJ)
ANDRÉ FABRO SELANO(OAB:
130738/RJ)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS HENRIQUE DOS REIS
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ANTONIA ELIZABETH TALARICO NISHIOKA
JUSTIÇA DO
8ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
Magalhaes
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
AGRAVANTE: ANTONIA ELIZABETH TALARICO NISHIOKA
8ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE DOS REIS
Magalhaes
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 30 de
AGRAVANTE: ANTONIA ELIZABETH TALARICO NISHIOKA
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 06 de dezembro de
AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE DOS REIS
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 30 de
Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 06 de dezembro de
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a
de Oliveira e Carlos Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
decisão: por unanimidade,CONHECER do Agravo de Petição e, no
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos da fundamentação
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia
do voto da Exma. Desembargadora Relatora.
de Oliveira e Carlos Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de janeiro de 2023.
decisão: por unanimidade,CONHECER do Agravo de Petição e, no
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos da fundamentação
Diretor de Secretaria
do voto da Exma. Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de janeiro de 2023.
Processo Nº AP-0034400-37.2009.5.01.0013
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
CASA & VIDEO BRASIL S.A
ADVOGADO
GLÓRIA MARIA DE LOSSIO
BRASIL(OAB: 60068/RJ)
AGRAVADO
LUIZ CLAUDIO PINHEIRO DA
ROCHA
ADVOGADO
JOSE DE SOUZA MENDONCA(OAB:
63028/RJ)
AGRAVADO
MOBILITA LICENCIAMENTOS DE
MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
Relator
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100780-75.2021.5.01.0060
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
ANTONIA ELIZABETH TALARICO
NISHIOKA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195601