3481/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
SIDINEI ALMEIDA CAPISTRANO DE
OLIVEIRA
EDSON GOMES NEVES(OAB: 85806D/RJ)
ADAILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
69253-D/RJ)
SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
DELIRO BATISTA DA SILVA(OAB:
84862-D/RJ)
ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO
DE MINERACAO LTDA
PAULO ARYDES GOMES(OAB:
57362-D/RJ)
Fabiano Arydes Gomes(OAB: 117996D/RJ)
PAULO DE ARRUDA GOMES(OAB:
2378/RJ)
QUINTERRA TERRAPLANAGEM
LTDA
TAUBE GOLDENBERG(OAB:
87731/SP)
RODRIGO PELLICCIONE REIS(OAB:
171526-D/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
786
ADVOGADO
SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
DELIRO BATISTA DA SILVA(OAB:
84862-D/RJ)
ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO
DE MINERACAO LTDA
PAULO ARYDES GOMES(OAB:
57362-D/RJ)
Fabiano Arydes Gomes(OAB: 117996D/RJ)
PAULO DE ARRUDA GOMES(OAB:
2378/RJ)
QUINTERRA TERRAPLANAGEM
LTDA
TAUBE GOLDENBERG(OAB:
87731/SP)
RODRIGO PELLICCIONE REIS(OAB:
171526-D/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- SIDINEI ALMEIDA CAPISTRANO DE OLIVEIRA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: SIDINEI ALMEIDA CAPISTRANO DE OLIVEIRA
10ª Turma
RECORRIDO: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
MINERACAO LTDA, QUINTERRA TERRAPLANAGEM LTDA
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
RECORRENTE: SIDINEI ALMEIDA CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RECORRIDO: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE
CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
MINERACAO LTDA, QUINTERRA TERRAPLANAGEM LTDA
PROVIMENTO para sanar a omissão e deferir a dedução dos
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
valores pagos a idêntico título, comprovados nos autos, sem efeitos
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
modificativos no julgado.
CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2022.
PROVIMENTO para sanar a omissão e deferir a dedução dos
valores pagos a idêntico título, comprovados nos autos, sem efeitos
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
modificativos no julgado.
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2022.
Processo Nº ROT-0100187-09.2016.5.01.0226
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
SIDINEI ALMEIDA CAPISTRANO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
EDSON GOMES NEVES(OAB: 85806D/RJ)
ADVOGADO
ADAILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
69253-D/RJ)
ADVOGADO
SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
ADVOGADO
DELIRO BATISTA DA SILVA(OAB:
84862-D/RJ)
RECORRIDO
ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO
DE MINERACAO LTDA
Relator
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100187-09.2016.5.01.0226
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
SIDINEI ALMEIDA CAPISTRANO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
EDSON GOMES NEVES(OAB: 85806D/RJ)
ADVOGADO
ADAILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
69253-D/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183200