TRT1 19/05/2022 -Fl. 211 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3475/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
211
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2022.
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100469-17.2020.5.01.0029
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
DANIEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE GONCALVES DOS SANTOS
ADAO(OAB: 136773/RJ)
RECORRENTE
SAO JORGE LEBLON
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO
JUNIOR(OAB: 128921/RJ)
RECORRIDO
DANIEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE GONCALVES DOS SANTOS
ADAO(OAB: 136773/RJ)
RECORRIDO
SAO JORGE LEBLON
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO
JUNIOR(OAB: 128921/RJ)
Relator
Processo Nº ROT-0100469-17.2020.5.01.0029
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
DANIEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE GONCALVES DOS SANTOS
ADAO(OAB: 136773/RJ)
RECORRENTE
SAO JORGE LEBLON
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO
JUNIOR(OAB: 128921/RJ)
RECORRIDO
DANIEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE GONCALVES DOS SANTOS
ADAO(OAB: 136773/RJ)
RECORRIDO
SAO JORGE LEBLON
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO
JUNIOR(OAB: 128921/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SAO JORGE LEBLON RESTAURANTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL FERNANDES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
Cunha
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
RECORRENTE: DANIEL FERNANDES DA SILVA, SAO JORGE
RECORRENTE: DANIEL FERNANDES DA SILVA, SAO JORGE
LEBLON RESTAURANTE LTDA
LEBLON RESTAURANTE LTDA
RECORRIDO: DANIEL FERNANDES DA SILVA, SAO JORGE
RECORRIDO: DANIEL FERNANDES DA SILVA, SAO JORGE
LEBLON RESTAURANTE LTDA
LEBLON RESTAURANTE LTDA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de
maio, às 10 horas, e encerrada no dia 17 de maio de 2022, às
maio, às 10 horas, e encerrada no dia 17 de maio de 2022, às
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
ilustre Procurador Genderson Silveira Lisboa, e dos Excelentíssimos
ilustre Procurador Genderson Silveira Lisboa, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão:
Magalhães e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade,rejeitar os embargos de declaração opostos pela
por unanimidade,rejeitar os embargos de declaração opostos pela
reclamada.
reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182757