3401/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022
10ª Turma
401
Processo Nº AP-0100474-61.2016.5.01.0067
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
CONSORCIO TRANSCARIOCA DE
TRANPORTES
ADVOGADO
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
AGRAVADO
SUELY DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO
MARCELO DA SILVA MOURA(OAB:
145367/RJ)
Relator
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: JUCEIA FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO: BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE
Intimado(s)/Citado(s):
- SUELY DE ANDRADE SILVA
PROVIMENTO para excluir a condenação que foi imposta à parte
autora, beneficiária da gratuidade de justiça, ao pagamento de
honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da
reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador
PODER JUDICIÁRIO
Relator.
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2022.
10ª Turma
YAN BROITMAN
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100474-61.2016.5.01.0067
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
CONSORCIO TRANSCARIOCA DE
TRANPORTES
ADVOGADO
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
AGRAVADO
SUELY DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO
MARCELO DA SILVA MOURA(OAB:
145367/RJ)
Relator
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
AGRAVANTE: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
AGRAVADO: SUELY DE ANDRADE SILVA
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por incabível,
nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
YAN BROITMAN
- CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Processo Nº AP-0100562-11.2018.5.01.0009
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
RENATA ARAUJO DE CASTRO
LACERDA(OAB: 118819/RJ)
AGRAVADO
TATIANA ROSA DE SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO FARO MANGORRA(OAB:
104298/RJ)
Relator
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
AGRAVANTE: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
AGRAVADO: SUELY DE ANDRADE SILVA
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por incabível,
PODER JUDICIÁRIO
nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2022.
10ª Turma
YAN BROITMAN
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177565
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA