TRT1 06/09/2021 -Fl. 689 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3303/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0186000-83.1997.5.01.0027
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
ANTONIO SOARES BEZERRA
ADVOGADO
ALDO OLIVEIRA BAPTISTA(OAB:
138681/RJ)
AGRAVADO
PAULO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
THEMÍSTOCLES LAUDIER DE FARIA
LIMA(OAB: 74235-D/RJ)
AGRAVADO
ASB PINTURAS E SERVICOS DE
CALAFATES LTDA
AGRAVADO
JOSELITO LOURENCO DA SILVA
AGRAVADO
MARAJA 421 TINTAS LTDA - ME
Relator
689
AGRAVANTE
ADVOGADO
ANTONIO SOARES BEZERRA
ALDO OLIVEIRA BAPTISTA(OAB:
138681/RJ)
PAULO FRANCISCO DA SILVA
THEMÍSTOCLES LAUDIER DE FARIA
LIMA(OAB: 74235-D/RJ)
ASB PINTURAS E SERVICOS DE
CALAFATES LTDA
JOSELITO LOURENCO DA SILVA
MARAJA 421 TINTAS LTDA - ME
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO FRANCISCO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ANTONIO SOARES BEZERRA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
Magalhaes
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
8ª Turma
AGRAVANTE: ANTONIO SOARES BEZERRA
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
AGRAVADO: PAULO FRANCISCO DA SILVA, ASB PINTURAS E
Magalhaes
SERVICOS DE CALAFATES LTDA, MARAJA 421 TINTAS LTDA -
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
ME, JOSELITO LOURENCO DA SILVA
AGRAVANTE: ANTONIO SOARES BEZERRA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
AGRAVADO: PAULO FRANCISCO DA SILVA, ASB PINTURAS E
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de
SERVICOS DE CALAFATES LTDA, MARAJA 421 TINTAS LTDA -
agosto, às 10 horas, e encerrada no dia 31 de agosto de 2021, às
ME, JOSELITO LOURENCO DA SILVA
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
agosto, às 10 horas, e encerrada no dia 31 de agosto de 2021, às
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a participação
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Procurador Adriano de Alencar Saboya, e dos Excelentíssimos
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a participação
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre
NÃO CONHECER do Agravo de Petição por inoportuno, nos termos
Procurador Adriano de Alencar Saboya, e dos Excelentíssimos
da fundamentação.
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de setembro de 2021.
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
NÃO CONHECER do Agravo de Petição por inoportuno, nos termos
da fundamentação.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de setembro de 2021.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0186000-83.1997.5.01.0027
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170775
Processo Nº ROT-0100436-16.2020.5.01.0065
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
MARINEIDE MARTINS TEIXEIRA
ADVOGADO
FABIOLA CARVALHO FERREIRA
BORGES(OAB: 129595/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:
16279/DF)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL