TRT1 15/06/2021 -Fl. 272 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3245/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
272
ADVOGADO
MARCELO ALVAREZ ROCHA
MEIRELLES(OAB: 145230/RJ)
MARIO CORREA CALCIA
JUNIOR(OAB: 29018-D/RJ)
CALCADOS NOBREZA DA TAQUARA
LTDA - EPP
MARCELO ALVAREZ ROCHA
MEIRELLES(OAB: 145230/RJ)
MARIO CORREA CALCIA
JUNIOR(OAB: 29018-D/RJ)
Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a
ADVOGADO
preliminar de inovação recursal suscitada pela primeira
AGRAVADO
reclamada, conhecer dos embargos de declaração opostos e,
ADVOGADO
no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do
ADVOGADO
Relator”.
Intimado(s)/Citado(s):
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2021.
- SANTOS E OLIVEIRA CALCADOS LTDA - EPP
VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº AP-0011451-77.2015.5.01.0055
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
HUGO ALVES PEREIRA
ADVOGADO
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
AGRAVADO
MAGIA DO CACHAMBI COMERCIO
DE CALCADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO ALVAREZ ROCHA
MEIRELLES(OAB: 145230/RJ)
ADVOGADO
MARIO CORREA CALCIA
JUNIOR(OAB: 29018-D/RJ)
AGRAVADO
MAGIA DO MEIER CALCADOS LTDA
- EPP
ADVOGADO
MARCELO ALVAREZ ROCHA
MEIRELLES(OAB: 145230/RJ)
ADVOGADO
MARIO CORREA CALCIA
JUNIOR(OAB: 29018-D/RJ)
AGRAVADO
TRIO MAGIA CALCADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO ALVAREZ ROCHA
MEIRELLES(OAB: 145230/RJ)
ADVOGADO
MARIO CORREA CALCIA
JUNIOR(OAB: 29018-D/RJ)
AGRAVADO
MAGIA DE COPACABANA
CALCADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO ALVAREZ ROCHA
MEIRELLES(OAB: 145230/RJ)
ADVOGADO
MARIO CORREA CALCIA
JUNIOR(OAB: 29018-D/RJ)
AGRAVADO
EUROPASSO CALCADOS LTDA EPP
ADVOGADO
MARCELO ALVAREZ ROCHA
MEIRELLES(OAB: 145230/RJ)
ADVOGADO
MARIO CORREA CALCIA
JUNIOR(OAB: 29018-D/RJ)
AGRAVADO
CALCADOS DOMINANTE LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO ALVAREZ ROCHA
MEIRELLES(OAB: 145230/RJ)
ADVOGADO
MARIO CORREA CALCIA
JUNIOR(OAB: 29018-D/RJ)
AGRAVADO
GOLFINHO DOS CALCADOS LTDA EPP
ADVOGADO
MARCELO ALVAREZ ROCHA
MEIRELLES(OAB: 145230/RJ)
ADVOGADO
MARIO CORREA CALCIA
JUNIOR(OAB: 29018-D/RJ)
AGRAVADO
MAGICO DOS PES CALCADOS LTDA
- EPP
ADVOGADO
MARCELO ALVAREZ ROCHA
MEIRELLES(OAB: 145230/RJ)
ADVOGADO
MARIO CORREA CALCIA
JUNIOR(OAB: 29018-D/RJ)
AGRAVADO
SANTOS E OLIVEIRA CALCADOS
LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168218
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE: HUGO ALVES PEREIRA
AGRAVADO: SANTOS E OLIVEIRA CALCADOS LTDA - EPP,
CALCADOS NOBREZA DA TAQUARA LTDA - EPP, MAGIA DO
CACHAMBI COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP, MAGIA DO
MEIER CALCADOS LTDA - EPP, TRIO MAGIA CALCADOS LTDA EPP, MAGIA DE COPACABANA CALCADOS LTDA - EPP,
EUROPASSO CALCADOS LTDA - EPP, CALCADOS DOMINANTE
LTDA - EPP, GOLFINHO DOS CALCADOS LTDA - EPP, MAGICO
DOS PES CALCADOS LTDA - EPP
Tomar ciência do v. acórdão - ID 8fa307e: "ACORDAM os
Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para
retificar a fundamentação, negando provimento ao pedido de que
trata o capítulo "DA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS RSR SOBRE AS COMISSÕES" do voto integrante do v. acórdão de
Id 4c28e7b, nos termos da fundamentação do voto do Relator".
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2021.
VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011451-77.2015.5.01.0055
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
HUGO ALVES PEREIRA
ADVOGADO
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
AGRAVADO
MAGIA DO CACHAMBI COMERCIO
DE CALCADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO ALVAREZ ROCHA
MEIRELLES(OAB: 145230/RJ)