TRT1 24/07/2020 -Fl. 709 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3023/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
JONNHY LANDIM DO VALE
PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
JONNHY LANDIM DO VALE
PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA
AUTOMOTIVA LTDA
FERNAO DE MORAES SALLES(OAB:
9805/SP)
FERNANDO AUGUSTO JORDAO DE
SOUZA NETTO(OAB: 15115/SP)
709
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar
a responsabilização do POSTO ENGENHAO GONCALENSE
EIRELI - EPP pelos créditos deferidos no presente feito, na
condição de sucessor trabalhista, nos termos da fundamentação do
voto da Exma. Sra. Relatora.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por , conhecer dos
recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para
que seja afastada, por ora, a aplicação do IPCA-E, como índice
Processo Nº AP-0100966-44.2016.5.01.0264
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
TERCEIRO
POSTO ENGENHAO GONCALENSE
INTERESSADO
EIRELI - EPP
ADVOGADO
JORGE ANTONIO DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 77767/RJ)
AGRAVADO
POSTO CAMPEAO EIRELI - ME
ADVOGADO
JORGE ANTONIO DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 77767/RJ)
AGRAVADO
PASCOAL SANTOS PINHEIRO
AGRAVADO
JONIS DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADVOGADO
SHEILA AVELINO BARCELOS(OAB:
116180/RJ)
TERCEIRO
POSTO ENGENHAO GONCALENSE
INTERESSADO
EIRELI - EPP
ADVOGADO
JORGE ANTONIO DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 77767/RJ)
aplicável à correção monetária, devendo a questão ser dirimida pelo
juízo próprio, no momento oportuno, qual seja, a fase executória, e
dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da
Intimado(s)/Citado(s):
- JONIS DE OLIVEIRA MONTEIRO
condenação as horas in itinere deferidas, assim como seus reflexos,
nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.
Rearbitra-se à condenação o importe de R$ 50.000,00, com custas
PODER JUDICIÁRIO
no valor de R$ 1.000,00, pela ré.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº AP-0100966-44.2016.5.01.0264
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
TERCEIRO
POSTO ENGENHAO GONCALENSE
INTERESSADO
EIRELI - EPP
ADVOGADO
JORGE ANTONIO DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 77767/RJ)
AGRAVADO
POSTO CAMPEAO EIRELI - ME
ADVOGADO
JORGE ANTONIO DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 77767/RJ)
AGRAVADO
PASCOAL SANTOS PINHEIRO
AGRAVADO
JONIS DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADVOGADO
SHEILA AVELINO BARCELOS(OAB:
116180/RJ)
TERCEIRO
POSTO ENGENHAO GONCALENSE
INTERESSADO
EIRELI - EPP
ADVOGADO
JORGE ANTONIO DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 77767/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- POSTO ENGENHAO GONCALENSE EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154045
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar
a responsabilização do POSTO ENGENHAO GONCALENSE
EIRELI - EPP pelos créditos deferidos no presente feito, na
condição de sucessor trabalhista, nos termos da fundamentação do
voto da Exma. Sra. Relatora.
Processo Nº AP-0100966-44.2016.5.01.0264
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
TERCEIRO
POSTO ENGENHAO GONCALENSE
INTERESSADO
EIRELI - EPP
ADVOGADO
JORGE ANTONIO DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 77767/RJ)
AGRAVADO
POSTO CAMPEAO EIRELI - ME
ADVOGADO
JORGE ANTONIO DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 77767/RJ)
AGRAVADO
PASCOAL SANTOS PINHEIRO
AGRAVADO
JONIS DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADVOGADO
SHEILA AVELINO BARCELOS(OAB:
116180/RJ)
TERCEIRO
POSTO ENGENHAO GONCALENSE
INTERESSADO
EIRELI - EPP