TRT1 14/09/2018 -Fl. 401 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2561/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018

ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
JEAN LEAL DE ANDRADE
ANA PAULA LIMA DE SALES(OAB:
16032/ES)

ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE

Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO
RECORRENTE

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma

ADVOGADO

do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de

RECORRENTE
ADVOGADO

julgamento do dia 10 de setembro de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa
do Ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos.

RECORRENTE
ADVOGADO

Desembargadores do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia,

RECORRENTE
ADVOGADO

Relatora, e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em proferir a

RECORRENTE

seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no

ADVOGADO

mérito, negar provimento ao recurso da Petrobras e dar parcial
provimento ao recurso das empresas do grupo econômico para

RECORRIDO

excluir da condenação o pagamento de multa por embargos

ADVOGADO

procrastinatórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RECORRIDO

Fica mantido o valor arbitrado à condenação.
ADVOGADO

DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA

RECORRIDO
ADVOGADO

Relatora

RECORRIDO
ADVOGADO

Acórdão
Processo Nº RO-0101548-35.2017.5.01.0482
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
NORTEOLEUM EXPLORACAO E
PRODUCAO S.A.
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
RECORRENTE
UTC DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S.A.
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
RECORRENTE
MAPE SA CONSTRUCOES E
COMERCIO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
RECORRENTE
NITEROI REPAROS NAVAIS LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
RECORRENTE
UTC INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
RECORRENTE
CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E
COMERCIO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 124028

RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO

401
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
UTC PARTICIPACOES S/A
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
COBRENA CIA DE REPAROS
MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
TRANSMIX ENGENHARIA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (TRANSMIX)
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
COBRAZIL S/A
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
IGUATEMI ENERGIA S/A
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
PATRIMONIAL VOLGA S.A.
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
BRASPEN - EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
COBRENA CIA DE REPAROS
MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
TRANSMIX ENGENHARIA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (TRANSMIX)
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
COBRAZIL S/A
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
IGUATEMI ENERGIA S/A
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
PATRIMONIAL VOLGA S.A.
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
BRASPEN - EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
NORTEOLEUM EXPLORACAO E
PRODUCAO S.A.
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
UTC DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S.A.
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
MAPE SA CONSTRUCOES E
COMERCIO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
NITEROI REPAROS NAVAIS LTDA
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
UTC INVESTIMENTOS S.A.