TRT1 03/07/2018 -Fl. 258 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2509/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
MARIA DAS GRACAS CABRAL
VIEGAS PARANHOS
VIVANTE S.A.
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
ALEXANDRE CESAR RIBEIRO DE
SANTANA
Solange Campos de Almeida(OAB:
80278-D/RJ)
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
PERITO
258
TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO
ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO
ALBERTUS RAMALHO MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
"... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes
Intimado(s)/Citado(s):
provimento a ambos."
- ALEXANDRE CESAR RIBEIRO DE SANTANA
"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento."
Acórdão
Processo Nº RO-0101244-62.2016.5.01.0323
Relator
MARIA DAS GRACAS CABRAL
VIEGAS PARANHOS
RECORRENTE
JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA
VASCONCELLOS
ADVOGADO
RIBAMAR CAMPOS LEITE(OAB:
63573/RJ)
ADVOGADO
MONICA VIELLAS LIMA LEITE(OAB:
68496/RJ)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA
VASCONCELLOS
ADVOGADO
RIBAMAR CAMPOS LEITE(OAB:
63573/RJ)
ADVOGADO
MONICA VIELLAS LIMA LEITE(OAB:
68496/RJ)
TESTEMUNHA
TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO
TESTEMUNHA
ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO
PERITO
ALBERTUS RAMALHO MARQUES
Acórdão
Processo Nº RO-0101361-97.2016.5.01.0082
Relator
MARIA DAS GRACAS CABRAL
VIEGAS PARANHOS
RECORRENTE
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
MELO
ADVOGADO
RICARDO BOCKORNY MENEZES DA
FONSECA(OAB: 179368/RJ)
ADVOGADO
CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
NUNES DURVAL(OAB: 181516/RJ)
RECORRIDO
TRIMAK ENGENHARIA E COM LTDA
ADVOGADO
MARCELA VIEIRA RIMOLI
BARROZO(OAB: 139674/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MELO
"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
provimento para reformar a sentença e para acrescer à condenação
o pagamento do adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário
base, referente ao acúmulo de função, com repercussão nas verbas
contratuais rescisórias, inclusive RSR e FGTS + 40%; e para deferir
o pagamento de horas extras no percentual de 50%, no período em
que não foram juntados os controles de frequência, com os reflexos
devidos, observada a jornada da inicial, com reflexo nas verbas
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA VASCONCELLOS
"... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes
provimento a ambos."
Acórdão
Processo Nº RO-0101244-62.2016.5.01.0323
Relator
MARIA DAS GRACAS CABRAL
VIEGAS PARANHOS
RECORRENTE
JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA
VASCONCELLOS
ADVOGADO
RIBAMAR CAMPOS LEITE(OAB:
63573/RJ)
ADVOGADO
MONICA VIELLAS LIMA LEITE(OAB:
68496/RJ)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA
VASCONCELLOS
ADVOGADO
RIBAMAR CAMPOS LEITE(OAB:
63573/RJ)
ADVOGADO
MONICA VIELLAS LIMA LEITE(OAB:
68496/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120947
contratuais e rescisórias, RSR e FGTS, inclusive os 40%."
Acórdão
Processo Nº RO-0101361-97.2016.5.01.0082
Relator
MARIA DAS GRACAS CABRAL
VIEGAS PARANHOS
RECORRENTE
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
MELO
ADVOGADO
RICARDO BOCKORNY MENEZES DA
FONSECA(OAB: 179368/RJ)
ADVOGADO
CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
NUNES DURVAL(OAB: 181516/RJ)
RECORRIDO
TRIMAK ENGENHARIA E COM LTDA
ADVOGADO
MARCELA VIEIRA RIMOLI
BARROZO(OAB: 139674/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TRIMAK ENGENHARIA E COM LTDA
"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
provimento para reformar a sentença e para acrescer à condenação
o pagamento do adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário
base, referente ao acúmulo de função, com repercussão nas verbas