TRT1 24/01/2018 -Fl. 207 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2401/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018
Processo Nº RO-0100336-08.2016.5.01.0322
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE
MERITI
ADVOGADO
LUIZ AFONSO PECANHA(OAB:
38638/RJ)
ADVOGADO
MARCELO RIBEIRO MARTINS(OAB:
125127-D/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA GOULART
FONSECA GOUVEA(OAB: 38462D/RJ)
RECORRENTE
JOSE CARLOS CAVALCANTE
RIBEIRO
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE
MERITI
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA GOULART
FONSECA GOUVEA(OAB: 38462D/RJ)
ADVOGADO
MARCELO RIBEIRO MARTINS(OAB:
125127-D/RJ)
ADVOGADO
LUIZ AFONSO PECANHA(OAB:
38638/RJ)
RECORRIDO
LAERCIO DE ALMEIDA PEREIRA
RECORRIDO
EDSON DA SILVA TORRES
RECORRIDO
DINAMICA CONSULTORIA EM
CONSTRUCAO CIVIL E
INCORPORACOES LTDA - EPP
ADVOGADO
LORENA CARVALHO DE CASTRO
MARTINS(OAB: 136514-D/RJ)
RECORRIDO
JOSE CARLOS CAVALCANTE
RIBEIRO
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
207
ISABEL CRISTINA GOULART
FONSECA GOUVEA(OAB: 38462D/RJ)
MARCELO RIBEIRO MARTINS(OAB:
125127-D/RJ)
LUIZ AFONSO PECANHA(OAB:
38638/RJ)
LAERCIO DE ALMEIDA PEREIRA
EDSON DA SILVA TORRES
DINAMICA CONSULTORIA EM
CONSTRUCAO CIVIL E
INCORPORACOES LTDA - EPP
LORENA CARVALHO DE CASTRO
MARTINS(OAB: 136514-D/RJ)
JOSE CARLOS CAVALCANTE
RIBEIRO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DINAMICA CONSULTORIA EM CONSTRUCAO CIVIL E
INCORPORACOES LTDA - EPP
"...por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder
parcial provimento ao recurso da parte reclamante para condenar a
reclamada a pagar honorários assistenciais no percentual de 15%
do valor da condenação atualizado e conceder provimento ao
recurso do Município de São João de Meriti para excluir da
condenação o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária
e determinar que, no retorno dos autos, seja o município excluído
do polo passivo da ação, mantidos idênticos valores para
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS CAVALCANTE RIBEIRO
"...por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder
parcial provimento ao recurso da parte reclamante para condenar a
reclamada a pagar honorários assistenciais no percentual de 15%
do valor da condenação atualizado e conceder provimento ao
recurso do Município de São João de Meriti para excluir da
condenação o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária
e determinar que, no retorno dos autos, seja o município excluído
do polo passivo da ação, mantidos idênticos valores para
condenação e custas."
Acórdão
Processo Nº RO-0100336-08.2016.5.01.0322
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE
MERITI
ADVOGADO
LUIZ AFONSO PECANHA(OAB:
38638/RJ)
ADVOGADO
MARCELO RIBEIRO MARTINS(OAB:
125127-D/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA GOULART
FONSECA GOUVEA(OAB: 38462D/RJ)
RECORRENTE
JOSE CARLOS CAVALCANTE
RIBEIRO
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE
MERITI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114862
condenação e custas."
Acórdão
Processo Nº RO-0100336-08.2016.5.01.0322
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE
MERITI
ADVOGADO
LUIZ AFONSO PECANHA(OAB:
38638/RJ)
ADVOGADO
MARCELO RIBEIRO MARTINS(OAB:
125127-D/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA GOULART
FONSECA GOUVEA(OAB: 38462D/RJ)
RECORRENTE
JOSE CARLOS CAVALCANTE
RIBEIRO
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE
MERITI
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA GOULART
FONSECA GOUVEA(OAB: 38462D/RJ)
ADVOGADO
MARCELO RIBEIRO MARTINS(OAB:
125127-D/RJ)
ADVOGADO
LUIZ AFONSO PECANHA(OAB:
38638/RJ)
RECORRIDO
LAERCIO DE ALMEIDA PEREIRA
RECORRIDO
EDSON DA SILVA TORRES
RECORRIDO
DINAMICA CONSULTORIA EM
CONSTRUCAO CIVIL E
INCORPORACOES LTDA - EPP
ADVOGADO
LORENA CARVALHO DE CASTRO
MARTINS(OAB: 136514-D/RJ)
RECORRIDO
JOSE CARLOS CAVALCANTE
RIBEIRO
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)