TRT1 12/07/2017 -Fl. 123 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2268/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017
TESTEMUNHA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
GILBERTO NEVES DA SILVA
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA
- CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E
TRANSPORTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
123
DANIEL MIRANDA D ASCENCAO
SILVA
VERONICA MARIA DE OLIVEIRA
- REGINA LUCIA MARTINS PEREIRA BERENGER
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por
recurso do autor, è exceção da gratuidade de justiça por ausência
unanimidade, rejeitá-los."
de interesse e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,
apenas, para deferir o pagamento das diferenças de adicional de
insalubridade, devendo ser observados os valores consignados nos
recibos de pagamento constantes dos autos, bem como os reflexos
da referida parcela em horas extras, aviso prévio, 13º salários, férias
vencidas e proporcionais e FGTS mais indenização de 40%,
conforme fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à
condenação. De acordo com o art. 832, §3º, da CLT, a parcela
deferida têm natureza salarial, com exceção dos seus reflexos em
férias e FGTS, devendo incidir a contribuição previdenciária,
retendo-se a cota parte do empregado. Inteligência que decorre da
súmula 368 do C.TST. Pelo Reclamante falou a Dra. Letícia
Domingos (OAB/RJ 136.520).(Id 7ffac79)
SECRETARIA DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010201-61.2013.5.01.0028
FERNANDO ANTONIO ZORZENON
DA SILVA
RECORRENTE
REGINA LUCIA MARTINS PEREIRA
BERENGER
ADVOGADO
maria fátima henrique de
rezende(OAB: 34167/RJ)
RECORRENTE
OPERADOR NACIONAL DO
SISTEMA ELETRICO ONS
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO TORRES VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
ADVOGADO
MICHELLE AVELAR VARGAS(OAB:
157152-D/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRIDO
OPERADOR NACIONAL DO
SISTEMA ELETRICO ONS
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO TORRES VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
ADVOGADO
MICHELLE AVELAR VARGAS(OAB:
157152-D/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRIDO
REGINA LUCIA MARTINS PEREIRA
BERENGER
ADVOGADO
maria fátima henrique de
rezende(OAB: 34167/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108886
Acórdão
Processo Nº RO-0010201-61.2013.5.01.0028
Relator
FERNANDO ANTONIO ZORZENON
DA SILVA
RECORRENTE
REGINA LUCIA MARTINS PEREIRA
BERENGER
ADVOGADO
maria fátima henrique de
rezende(OAB: 34167/RJ)
RECORRENTE
OPERADOR NACIONAL DO
SISTEMA ELETRICO ONS
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO TORRES VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
ADVOGADO
MICHELLE AVELAR VARGAS(OAB:
157152-D/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRIDO
OPERADOR NACIONAL DO
SISTEMA ELETRICO ONS
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO TORRES VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
ADVOGADO
MICHELLE AVELAR VARGAS(OAB:
157152-D/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRIDO
REGINA LUCIA MARTINS PEREIRA
BERENGER
ADVOGADO
maria fátima henrique de
rezende(OAB: 34167/RJ)
TESTEMUNHA
DANIEL MIRANDA D ASCENCAO
SILVA
TESTEMUNHA
VERONICA MARIA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por
unanimidade, rejeitá-los."
Acórdão
Processo Nº RO-0010337-39.2013.5.01.0002
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
FERNANDA MARIA DE ARAUJO
GARZUZE(OAB: 151450/RJ)
RECORRENTE
ADAILDE FERNANDA DE ALMEIDA
TELLES
ADVOGADO
MARCOS CHEHAB MALESON(OAB:
100223-D/RJ)
RECORRIDO
ADAILDE FERNANDA DE ALMEIDA
TELLES
ADVOGADO
MARCOS CHEHAB MALESON(OAB:
100223-D/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A