TRT1 31/03/2016 -Fl. 187 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1947/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016
Embargante
Advogado
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000063-86.2011.5.01.0551
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Recorrente
ROBERTO ANTONIO MOREIRA
Advogado
Cristiane Campbell Moreira(OAB:
RJ115810D)
Recorrido
VIAÇÃO RESENDENSE LTDA
Advogado
Ayrton Biolchini Justo(OAB:
RJ33135D)
por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.
Esteve presente ao julgamento, pela ré, o Dr. Bruno Francisco
Figueiredo.
Acórdão
Processo Nº RO-0000754-51.2012.5.01.0071
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Recorrente
Walmir Moreira Pinto
Advogado
Moyses Ferreira Mendes(OAB:
RJ71097D)
Recorrente
Recreio Veículos Ltda.
Advogado
Carlos Magno Amaral Oliveira(OAB:
RJ88760D)
Recorrido
Walmir Moreira Pinto
Advogado
Moyses Ferreira Mendes(OAB:
RJ71097D)
Recorrido
Recreio Veículos Ltda.
Advogado
Carlos Magno Amaral Oliveira(OAB:
RJ88760D)
por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários
interpostos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao
recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da
ré para: 1) excluir da condenação o pedido de diferenças de RSR,
férias, 13º, aviso prévio, FGTS + 40% sobre as gratificações e 2)
excluir da condenação a indenização por assédio moral, na forma
da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº RO-0000760-22.2011.5.01.0062
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Recorrente
Ativa Distribuição e Logística Ltda.
Advogado
Marcelo Colapietro Rodrigues(OAB:
SP168571D)
Recorrido
Henrique Quedeves Garrit
Advogado
Raimundo Elias de Oliveira
Canellas(OAB: RJ52376D)
Recorrido
COOPERSAALT, COOPERATIVA DE
TRABALHO EM SERVIÇOS
AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICO
E TRANSPORTE
Recorrido
COOPLOG - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE APOIO, LOGÍSTICO E
TRANSPORTE
por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de
julgamento extra petita para excluir da condenação a parcela
relativa ao labor aos domingos no período compreendido entre
01/11/2006 a 31/10/2008 e, no mérito, por unanimidade, negar
provimento aos demais itens do recurso, na forma da
fundamentação.
Acórdão
Relator
Processo Nº ED-0001140-20.2011.5.01.0038
Jose Antonio Teixeira da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94150
Embargado
Advogado
187
Rita de Cássia Oliveira Silva
Jorge Aurelio Pinho da Silva(OAB:
RJ83266D)
Itaú Unibanco S.A.
Ana Tereza Sussekind Rocha
Torres(OAB: RJ79800D)
por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito,
rejeitá-los e condenar a Embargante na multa de 1% sobre o valor
da causa pela oposição de embargos, na forma do artigo 538,
parágrafo único, do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data
da publicação deste ato decisório, na forma da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº RO-0001211-93.2010.5.01.0058
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Recorrente
Globo Comunicação e Participação
S.A.
Advogado
Jonas Ferreira Telles Neto(OAB:
RJ95890D)
Recorrido
Aquatour Empreendimentos de
Turismo Ltda.
Advogado
Rogerio Portella Paim(OAB:
RJ73445D)
Recorrido
Flávio Ricardo Taveira
Advogado
Jorge Luiz Milleli Fernandes(OAB:
RJ46877D)
por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por
unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação
a indenização por dano moral.
Acórdão
Processo Nº RO-0001248-65.2011.5.01.0065
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Recorrente
GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPAÇÕES SA
Advogado
Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra
Belmonte(OAB: RJ155433D)
Recorrente
Mônica Cristina Alamar Benevides
Advogado
Renata de Mello Meirelles(OAB:
RJ126902D)
Recorrido
Quality AMJ Tecnologia Aplicada em
Serviços Ltda.
Recorrido
Mônica Cristina Alamar Benevides
Advogado
Renata de Mello Meirelles(OAB:
RJ126902D)
Recorrido
GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPAÇÕES SA
Advogado
Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra
Belmonte(OAB: RJ155433D)
por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários
interpostos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento,
na forma da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº AP-0001300-91.2010.5.01.0034
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Agravante
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado
Guilherme Vilela de Paula(OAB:
RJ162113D)
Agravado
Luis Eduardo da Silva Mourão
Advogado
Mauro Abdon Gabriel(OAB:
RJ82725D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0002336-78.2012.5.01.0203
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS