TRF4 04/10/2016 -Fl. 366 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
AÇÃO PENAL Nº 5001615-85.2015.4.04.7106/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: ROGER SANTOS DE ALMEIDA
RÉU: ELTON DE ARAUJO
RÉU: DOUGLAS GONCALVES LOPES
EDITAL Nº 710003091674
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE
SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, DR. RAFAEL WOLFF, FAZ SABER, pelo presente
edital, a quem deste tiver conhecimento, que o acusado DOUGLAS GONCALVES
LOPES, denunciado como incurso nas sanções do artigo 334 do Código Penal, está
atualmente em local incerto e não-sabido, não sendo, portanto, possível citá-lo e intimálo pessoalmente. Desse modo, pelo presente edital, fica CITADO e INTIMADO, com
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal, para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que
deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Caso o acusado não
possua condições de contratar advogado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Este
edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial. Fica ciente,
também, o acusado de que a SEDE deste Juízo situa-se na Avenida João Pessoa, 788 telefone: 3242-9228, Santana do Livramento/RS - página: www.jfrs.gov.br. DADO E
PASSADO nesta cidade de Santana do Livramento, 28 de setembro de 2016.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA
1ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA
Boletim
1ª Vara Federal de Santa Maria
Boletim JF Nro 020/2016
DR. EZIO TEIXEIRA
Juiz Federal
DR. LUCIO RODRIGO MASSAFFIOLI DE OLIVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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