RELATOR(A)
: Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
APELADO
: VANDENIR DO NASCIMENTO RODRIGUES - ME
0000311 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002690-11.2014.404.7005 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE
: ESTADO DO PARANÁ
APELANTE
: IRACEMA FERNANDES MACHADO
ADVOGADO : ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA
APELANTE
: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO
: OS MESMOS
APELADO
: MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR
0000312 APELAÇÃO CÍVEL 5002670-03.2013.404.7216 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE
: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO
: DANIEL ELIAS CARVALHO (Sucessor)
ADVOGADO : CRISTIANO DE SOUZA 017.895.359-80
APELADO
: DEIVID ELIAS (Sucessor)
ADVOGADO : CRISTIANO DE SOUZA 017.895.359-80
APELADO
: DOUGLAS ELIAS CARVALHO (Sucessor)
ADVOGADO : CRISTIANO DE SOUZA 017.895.359-80
APELADO
: FABIANA ELIAS
ADVOGADO : CRISTIANO DE SOUZA 017.895.359-80
APELADO
: JAQUELINE ELIAS DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO : CRISTIANO DE SOUZA 017.895.359-80
APELADO
: MARIA DA CONCEICAO ELIAS ROSA
ADVOGADO : CRISTIANO DE SOUZA 017.895.359-80
APELADO
: ZALMIR CARVALHO
ADVOGADO : CRISTIANO DE SOUZA 017.895.359-80
APELADO
: VANDERLEA ELIAS (Sucessão)
ADVOGADO : CRISTIANO DE SOUZA 017.895.359-80
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000313 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002579-06.2014.404.7109 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELANTE
: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO
: OSMAR DA SILVA OLIVEIRA
PROCURADOR : ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) DPU048
0000314 APELAÇÃO CÍVEL 5002565-69.2012.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE
: ELAINE AMARO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : PAULO SÉRGIO MAZZARDO
ADVOGADO : Maria Aparecida de Oliveira
APELANTE
: ELENA STONA
ADVOGADO : PAULO SÉRGIO MAZZARDO
ADVOGADO : Maria Aparecida de Oliveira
APELANTE
: EMILIA DO PRADO
ADVOGADO : PAULO SÉRGIO MAZZARDO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
392 / 858