TRF3 28/05/2021 -Fl. 2 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Int. e cumpra-se.
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0001059-80.2018.403.6108 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002446-72.2014.403.6108 () ) PREVE ENSINO LIMITADA(SP381778 - THIAGO MANUEL E SP331314 - EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE
OLIVEIRA) X FAZENDA NACIONAL
Providencie a embargante, em 30 (trinta) dias, e sob pena de preclusão, a juntada aos autos da documentação solicitada pelo senhor Perito,
comprobatória das rubricas correspondentes às diferenças encontradas entre os valores declarados nas GFIPs e recolhidos nas GPSs nos
períodos indicados no item d de fl. 141.
Considerando as limitações à tramitação de autos físicos decorrentes da emergência de saúde pública internacional em curso, faculto à
embargante a digitalização destes autos em ordem a possibilitar maior celeridade na sua solução.
Int.
EXECUCAO FISCAL
1304117-07.1995.403.6108 (95.1304117-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 326 - MAURO SEBASTIAO POMPILIO) X
INDUSTRIA DE MOVEIS BANDEIRANTES BAURU LTDA(SP155874 - VIVIANE COLACINO DE GODOY
MARQUESINI)
Intimem-se as partes acerca da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento, bem como do seu trânsito em julgado.
Em havendo penhora/bloqueio em bens do devedor, proceda a secretaria o necessário para o levantamento do gravame, podendo cópia
deste despacho servir como mandado de cancelamento de registro. Se o caso, proceda-se à intimação do depositário acerca de eventual
levantamento de penhora, podendo cópia deste despacho servir como mandado de intimação.
Antes de se dar início ao cumprimento da sentença, em sendo de seu interesse executar os honorários advocatícios sucumbenciais fixados na
sentença transitada em julgado, providencie o executado, em dez (10) dias, a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e a
inserção deles no sistema PJe.
O silêncio do executado será interpretado como falta de interesse e os autos serão remetidos ao arquivo definitivo.
EXECUCAO FISCAL
0000738-84.2014.403.6108 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP112490 - ENIVALDO DA
GAMA FERREIRA JUNIOR E SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS E SP218430 - FERNANDO
HENRIQUE LEITE VIEIRA E SP205514 - GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO E SP284186 - JOSE
JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS E SP228743 - RAFAEL MEDEIROS MARTINS) X ELIANA DOS SANTOS
FERREIRA
Suspendo a presente execução, devendo a mesma ser remetida ao arquivo sobrestado, até o término do acordo de parcelamento firmado
entre as partes, ou até nova provocação pela exequente que dê efetivo andamento ao feito.
Sem prejuízo, considerando as limitações à tramitação de autos físicos decorrentes da emergência de saúde pública internacional em curso,
faculto à parte exequente a digitalização destes autos em ordem a possibilitar maior celeridade na sua solução.
Intime-se.
EXECUCAO FISCAL
0005713-81.2016.403.6108 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO CREMESP(SP086795 - OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO E SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA
SIMONELLI) X CARMEN LUCIA GOMES DE OLIVEIRA
Diante do tempo decorrido sem que tenha havido retorno do Aviso de Recebimento da correspondência expedida à fl. 55 para intimação da
executada, esclareça o exequente em 15 (quinze) dias se houve pagamento do débito.
No mais, ante a preclusão da decisão de fl. 53, também em 15 (quinze) dias deverá o exequente comprovar o pagamento da multa que lhe foi
aplicada, sob pena de inscrição em dívida ativa da União, independentemente de nova intimação.
Considerando as limitações à tramitação de autos físicos decorrentes ta emergência de saúde pública internacional em curso, faculto à
exequente a digitalização destes autos em ordem a possibilitar maior celeridade na sua solução.
Publique-se.
EXECUCAO FISCAL
0001387-44.2017.403.6108 - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3
REGIAO(SP117996 - FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL E SP234382 - FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO E
SP181233 - SIMONE MATHIAS PINTO) X EVERTON BERLATO
Suspendo a presente execução, devendo a mesma ser remetida ao arquivo sobrestado, até o término do acordo de parcelamento firmado
entre as partes, ou até nova provocação pela exequente que dê efetivo andamento ao feito.
Sem prejuízo, considerando as limitações à tramitação de autos físicos decorrentes da emergência de saúde pública internacional em curso,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/05/2021 2/31