TRF3 06/05/2020 -Fl. 1023 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 5 de maio de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002642-95.2016.4.03.6100
RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
APELANTE: RUBENS ERNANI GIERSZTAJN, SAINT CLAIR NEGRAO DO ROSARIO, SERGIO FARABOTTI, VALDEMAR THAMADA, VALERIA DE ABREU SUZUKI, VALTAIR
CORREIA PINTO, VANIA PINTO GONCALVES BRUNO, WANDERLEY MUNHOZ, WILLIAM TAVARES MARTINS JUNIOR, WLADIMIR MANZO, ZELIA MARIA RODRIGUES DA
CRUZ, ZOROASTRO GUSTAVO BISI
Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058-A
Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058-A
Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058-A
Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058-A
Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058-A
Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058-A
Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058-A
Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058-A
Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058-A
Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058-A
Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058-A
Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058-A
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
O C. Supremo Tribunal Federal, em sede de medida cautelar na ADI de número 5090, determinou a suspensão de todos os feitos que discutam a correção monetária dos depósitos vinculados do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio da Taxa Referencial (TR), até que se proceda ao julgamento do mérito da matéria pelo Plenário.
Assim sendo, determino o sobrestamento do presente feito.
Intimem-se.
São Paulo, 5 de maio de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001420-21.2014.4.03.6114
RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
APELANTE: MARCELO FRANCISCO DE SANTANA
Advogado do(a) APELANTE: JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI - SP133046-A
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
O C. Supremo Tribunal Federal, em sede de medida cautelar na ADI de número 5090, determinou a suspensão de todos os feitos que discutam a correção monetária dos depósitos vinculados do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio da Taxa Referencial (TR), até que se proceda ao julgamento do mérito da matéria pelo Plenário.
Assim sendo, determino o sobrestamento do presente feito.
Intimem-se.
São Paulo, 14 de abril de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002502-16.2016.4.03.6115
RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
APELANTE: THIAGO GONCALVES DE MEIRA & CIA LTDA - ME, GERALDO GONCALVES DE MEIRA
Advogado do(a) APELANTE: DIEGO RODRIGO SATURNINO - SP324272-A
Advogado do(a) APELANTE: DIEGO RODRIGO SATURNINO - SP324272-A
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogados do(a) APELADO:ANTONIO KEHDI NETO - SP111604-A, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - MG124698-A
OUTROS PARTICIPANTES:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/05/2020 1023/3227