TRF3 06/03/2019 -Fl. 459 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
para se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento de condenação judicial, bem como para que informe quanto à integral satisfação do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias.
EMBARGOS A EXECUCAO
0026710-95.2005.403.6100 (2005.61.00.026710-6) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018086-19.1989.403.6100 (89.0018086-0) ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 1819 - AZOR PIRES FILHO) X LEONY RIBEIRO X JOSE PARISI X ANGELO ACCARINI X ANTONIO ANANIAS TEIXEIRA X CLAUDIO ALVES BARBOSA X PAULINA LUZ X
MARGARIDA FURQUETTO X THEREZA VAZ GUIMARAES GRASSO X GERDA RENATA ARACY RAVERT CELEGHIN - ESPOLIO X JOSE VICTOR CELEGHIN X YOSHIMORE SASAE X ALDO
AFONSO FRIZZI X MARIA APPARECIDA CRUZ DOS SANTOS X HENRIQUE CLEVER DE CARVALHO PEREIRA X NAZARETH FONTES PEREIRA X CANABARRO PEREIRA DA CUNHA FILHO
X EDSON BREZEQUELLO LOBO X JOSEFINA MESSA SABATINO X SHOSUM GUIMA X JOSE PEREIRA LEAL X NELIA CANDIDA LEAL X SANDRA REGINA CURY GORODSCY X AMERICO
ROMANO DAS NEVES(SP014494 - JOSE ERASMO CASELLA E SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS)
Tendo em vista o trânsito em julgado nos presentes embargos à execução, determino o traslado das principais peças para os autos principais, AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0018086-19.1989.403.6100, bem como, determino
o desapensamento e arquivamento dos autos.
Consigno, ademais, que os embargos à execução atingiram seu objetivo processual, definindo os limites da execução, sendo que quaisquer outras manifestações, a partir de então, deverão ser levantadas na ação principal,
inclusive quanto a eventual execução dos honorários arbitrados nestes autos.
I.C.
EMBARGOS A EXECUCAO
0000755-86.2010.403.6100 (2010.61.00.000755-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0041997-74.2000.403.6100 (2000.61.00.041997-8) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA
CASTANHEIRA MATTAR) X TELSATE TELECOMUNICACOES IND/ E COM/ LTDA(SP047505 - PEDRO LUIZ PATERRA)
Tendo em vista o trânsito em julgado nos presentes embargos à execução, bem como tendo havido o traslado das peças necessárias à ação principal, determino o desapensamento e arquivamento dos autos.
Consigno, ademais, que os embargos à execução atingiram seu objetivo processual, definindo os limites da execução, sendo que quaisquer outras manifestações, a partir de então, deverão ser levantadas na ação principal,
inclusive quanto a eventual execução dos honorários arbitrados nestes autos.
Int. Cumpra-se.
EMBARGOS A EXECUCAO
0017980-80.2014.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0022034-31.2010.403.6100 () ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X LUIZ
FERNANDES DE ALMEIDA X JOSE ROBERTO DA SILVA X JOSE RICARDO MARTINS X MARCIO BASSI DAVINI X NELSON CEBRIAN(SP104812 - RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA)
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 5º, III, ficam as partes intimadas para
se manifestarem sobre os cálculos ou esclarecimentos prestados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
CAUTELAR INOMINADA
0660574-66.1991.403.6100 (91.0660574-5) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0019901-80.1991.403.6100 (91.0019901-0) ) - IPCAL COML/ LTDA(SP162563 - BETÂNIA CRISTINA
OLIVEIRA LIMA E SP234491 - RENATO MAZARO SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 456 - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES)
Nos termos do artigo 6º, I, da Portaria n.º 13/2017 do Juízo, disponibilizada, em 03.07.2017, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, tendo em vista a ausência de procuração
outorgada para o patrono indicado à fl. 161, fica a parte REQUERENTE intimada para regularização de sua representação processual, mediante juntada de procuração e atos constitutivos e/ou atas de pessoa jurdica, no
prazo de 15 (quinze) dias.
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 5º, III, ficam as partes intimadas para
se manifestarem sobre os cálculos ou esclarecimentos prestados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
PETICAO CIVEL
0022300-77.1994.403.6100 (94.0022300-5) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006025-24.1992.403.6100 (92.0006025-0) ) - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A
(BRADESCO)(SP103936 - CILENO ANTONIO BORBA E SP037165 - CARLOS LAURINDO BARBOSA E SP076757 - CLAYTON CAMACHO E SP044234 - BEATRIZ HELENA SPINARDI CABRAL) X
MARIO PEPE BELLOMO(SP065427 - ADMAR BARRETO FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 248 - MARGARETH ANNE LEISTER) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP075245 - ANA MARIA
FOGACA DE MELLO E SP092410 - ANTONIO CARLOS VERZOLA)
Folha 198: Nada a decidir. Registro que o pedido deve ser formulado nos autos principais que aguardam a remessa pela Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Reitere-se a comunicação eletrônica
de folha 196, solicitando o envio dos autos a este Juízo, para prosseguimento e apreciação do pedido do réu. I.C.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0134154-04.1979.403.6100 (00.0134154-5) - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES E SP187520 - FERNANDA ROSELI ZUCARE) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 904 - KAORU OGATA) X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A X UNIAO FEDERAL
Indefiro o pleito de fl.493, uma vez que a quantia depositada na conta judicial nº 1181.005.506682853, referente ao pagamento da quarta parcela do Precatório nº 20070086349(fl.398), não foi levantada há mais de
02(dois) anos, ante a inércia da patrona da empresa-exequente(vide fls.485 verso), tendo sido estornada aos cofres do Tesouro Nacional, conforme atestado à fl.491.
Providencie a patrona da parte exequente, Dra. Fernanda Roseli Zucare - OAB/SP nº 187.520, a devolução das 3(três) vias originais do Alvará de Levantamento nº 3012481, retirado desta Secretaria em 30/08/2017.
Isso se faz necessário uma vez que se trata de documento oficial sob o controle da Corregedoria Geral do T.R.F.-3ª Região.
Em caso de descumprimento, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis.
Requeira a parte exequente, o que entender de direito.
I.C.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0902357-30.1986.403.6100 (00.0902357-7) - CBAG ARMAZENS GERAIS LTDA X FERTIMPORT S/A X SAMS SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL X BUNGE FERTILIZANTES S/A X
PROCEDA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA X FERTILIZANTES SERRANA S/A X SANTISTA ALIMENTOS S/A X PANAMBY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. X SERRANA
LOGISTICA LTDA. X NUCLEO/FCB - PUBLICIDADE S/C LTDA X NUCLEO PUBLICIDADE S/C LTDA X AKZO NOBEL LTDA(SP278404 - RICARDO YUNES CESTARI E SP155224 - ROBERTO
TEIXEIRA DE AGUIAR E SP257135 - RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD E SP009883 - HILDEGARD GUTZ HORTA E SP024416 - BENEDITO VIEIRA MACHADO E SP099978 - DECIO DOS
SANTOS ALARCON E SP134692 - JOSE AIRTON CARVALHO FILHO E SP128698 - RENATA MARIA ROSE DE RESEGUE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1322 - GABRIELA ARNAULD SANTIAGO) X
CBAG ARMAZENS GERAIS LTDA X UNIAO FEDERAL X FERTIMPORT S/A X UNIAO FEDERAL X SAMS SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL X UNIAO FEDERAL X BUNGE
FERTILIZANTES S/A X UNIAO FEDERAL X PROCEDA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA X UNIAO FEDERAL X TINTAS CORAL LTDA X UNIAO FEDERAL X FERTILIZANTES SERRANA
S/A X UNIAO FEDERAL X SANTISTA ALIMENTOS S/A X UNIAO FEDERAL X PANAMBY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. X UNIAO FEDERAL X SERRANA LOGISTICA LTDA.
X UNIAO FEDERAL X NUCLEO/FCB - PUBLICIDADE S/C LTDA X UNIAO FEDERAL X NUCLEO PUBLICIDADE S/C LTDA X UNIAO FEDERAL
Fls. 1.386/1.400 e 1.401/1.405: Defiro dilação de prazo por trinta dias, ficando a parte executada ciente que as coexequentes NÚCLEO FCB e NÚCLEO PUBLICIDADE foram baixadas. Ultrapassado em branco o
prazo supra, aguarde-se provocação no arquivo. I.C.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0029951-39.1989.403.6100 (89.0029951-4) - BRADESCO-KIRTON CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.(SP267102 - DANILO COLLAVINI COELHO E SP208452 - GABRIELA
SILVA DE LEMOS E SP234916 - PAULO CAMARGO TEDESCO E SP163605 - GUILHERME BARRANCO DE SOUZA E SP256826 - ARMANDO BELLINI SCARPELLI E SP303588 - ANDRE LUIS DOS
SANTOS RIBEIRO) X CREDIVAL PARTICIPACOES, ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA(SP023087 - PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR E SP083755 - ROBERTO QUIROGA MOSQUERA)
X JOAQUIM ROBERTO DOS SANTOS SILVA(SP112726 - NAIR ZAVATINI) X CARLOS LUIZ MARINO CALABRESI X MARIA LUCIA COUTINHO(SP100435 - ROGERIO MONTEIRO E SP249605 MARIANA DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS E SP099895 - JOSE AUGUSTO MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X BRADESCO-KIRTON
CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. X UNIAO FEDERAL X CREDIVAL PARTICIPACOES, ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA X UNIAO FEDERAL X JOAQUIM
ROBERTO DOS SANTOS SILVA X UNIAO FEDERAL X CARLOS LUIZ MARINO CALABRESI X UNIAO FEDERAL X MARIA LUCIA COUTINHO X UNIAO FEDERAL
Quanto ao valor residual a ser levantado a favor do exequente, JOAQUIM ROBERTO DOS SANTOS SILVA(CPF nº 936.760.008-97), acolho o pedido de fl.627 verso, determinando a expedição de ofício endereçado
ao Banco do Brasil - Agência 4204-8, para que informe a este Juízo, no prazo de 05(cinco) dias, o saldo remanescente na conta judicial nº 2300006842746, excluído o percentual de 63,476% do Bradesco -Kirton
Corretora de Títulos e Valores Mobiliários(atual denominação social da HSBC-Corretora de Títulos e Valores Mobiliários) - CNPJ nº 58.229.246/0001-10) e de 6,856% do Credival Participações, Administração e
Assessoria Ltda.(CNPJ nº 45.003.746/0001-97).
Com a juntada da informação supra, dê-se vista às partes.
Manifeste-se a parte executada, União Federal(PFN), no prazo de 10(dez) dias, no que tange a documentação carreada pela parte exequente, às fls.687/739, referente ao julgamento transitado em julgado da Execução
Fiscal nº 0526388-35.2005.4.02.5101 que tramitava na 12ª Vara de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro/RJ, foi determinada a conversão em renda dos depósitos judiciais, havendo a quitação integral o débito vinculado à
CDA nº 70.2.05.008173-00(fls.727/739).
I.
PUBLIQUE-SE O DESPACHO DE FL.741:
Ante o informado, verifico a existência de erro material no texto da 5ª e 7ª linhas do primeiro parágrafo de fl.740, no que concerne a numeração da Agência e conta.
Dessa forma, retifico a quinta e sétima linhas do primeiro parágrafo de fl.740, para que, leia-se: ... endereçado à CEF-Agência 0265, para que se informe a este Juízo, no prazo de 05(cinco) dias, o saldo remanescente na
conta nº 0265.635.00076514-0.....
I.C.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/03/2019
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