TRF3 10/09/2018 -Fl. 242 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0042188-44.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO NO PBC
RECTE: JOSE ANTONIO CARLIS
ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0042303-26.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA
ADVOGADO: SP353715 - OTAVIO BRANCO DE SOUSA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0042377-80.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA HELENA DE BRITO MELO
ADVOGADO(A): SP161109 - DANIELA AIRES FREITAS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0042593-41.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA
RECTE: WALDIR JORGE PONTES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP305767 - ALEX SANDRO SOUZA GOMES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP175193 - YOLANDA FORTES Y ZABALETA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0043217-90.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE
CONTR.
RECTE: WALTER ROCHA TAVARES
ADVOGADO(A): SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0043482-92.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS
RECTE: JULIETA MARQUES DE MIRANDA
ADVOGADO(A): SP151528 - MARIA JOSE MARQUES DE ARAUJO D'EMILIO LANDUCCI
RECTE: GONÇALO SILVA DO NASCIMENTO - FALECIDO
ADVOGADO(A): SP151528-MARIA JOSE MARQUES DE ARAUJO D'EMILIO LANDUCCI
RECTE: INAIR SILVA DO NASCIMENTO NOVAES
ADVOGADO(A): SP151528-MARIA JOSE MARQUES DE ARAUJO D'EMILIO LANDUCCI
RECTE: LAERCIO JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP151528-MARIA JOSE MARQUES DE ARAUJO D'EMILIO LANDUCCI
RECTE: IVANETE JOSE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP151528-MARIA JOSE MARQUES DE ARAUJO D'EMILIO LANDUCCI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/09/2018
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