TRF3 30/05/2016 -Fl. 26 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE
I - DISPENSAR o servidor ANTONIO VIANNEY FERREIRA DE MACEDO JÚNIOR, RF 7086, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4), da 17ª Vara Cível, alterar sua
lotação para a 10ª Vara Cível, e designá-lo para a função comissionada de Assistente I (FC-4), da referida Vara;
II - DISPENSAR a servidora ISABELA MALIZIA GONZALEZ, RF 3588, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente I (FC-4), da 10ª Vara Cível, alterar sua lotação para a 17ª Vara Cível, e designála para a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4), da referida Vara.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 24/05/2016, às 18:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 311, DE 06 DE MAIO DE 2016.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
I - CESSAR a prestação de serviços do servidor AMAURI MIRANDA DE JESUS, RF 5844, Analista Judiciário, Especialidade Contadoria, no Núcleo de Apoio Adminsitrativo do Fórum das
Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo, lota-lo no Núcleo de Apoio à Conciliação e designá-lo para a função comissionada de Assistente II (FC-3), do Núcleo de Apoio à Conciliação;
II - DISPENSAR a servidora ELKA PIOROWICZ FALECK, RF 6837, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Operacional (FC-2), do Núcleo de Apoio à Conciliação;
III - DISPENSAR a servidora SANDRA HELENA CARNEIRO DA CRUZ, RF 6986, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente II (FC-3), e designá-la para a função comissionada
de Assistente Operacional (FC-2), do Núcleo de Apoio à Conciliação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 24/05/2016, às 18:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1903391/2016 - DFORSP/SADM-SP/ULIF/NULI/SUCL
a)Proc. nº 0009553-49.2016.4.03.8000-DIAC; b)Objeto: Prestação de serviços de Manutenção de licenças de uso de software Novell e Suporte especializado Novell, para a Justiça Federal – período 30 meses;
c)Contratada: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA; d)CNPJ: 81.627.838/0001-01; e)Valor total: R$1.678.441,10; f) Fundamento Legal: Art. 25 “Caput” da Lei 8.666/93; g)Autorização: Ana Lúcia Caurel
Afonso Pereira, Diretora da Secretaria Administrativa; h) Ratificação: Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Diretor do Foro.
Documento assinado eletronicamente por Elizabeth Mitiko Higuti, Técnico Judiciário, em 24/05/2016, às 18:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
EXTRATO
Termos Aditivos – Extrato
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 00.482.840/0001-38.
Processo SEI nº 0002554-82.2013.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2011. Espécie: TERMO ADITIVO N° 04.500.24.16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, IN nº 02/2008 e suas alterações, do MPOG. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2016. VIGÊNCIA: de 01/02/2016 a 31/07/2016. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Contratada, Sr. Willian Lopes de
Aguiar, Procurador.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 00.482.840/0001-38.
Processo SEI nº 0002825-91.2013.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2011. Espécie: TERMO ADITIVO N° 04.503.20.16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, IN nº 02/2008 e suas alterações, do MPOG. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2016. VIGÊNCIA: de 01/02/2016 a 31/07/2016. OBJETO: a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seu aditamento. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Contratada, Sr. Willian Lopes de
Aguiar, Procurador.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Contratada: 2 A SISTEMA AMBIENTAL LTDA. - EPP., CNPJ nº 11.832.260/0001-40. Processo
SEI nº 0002958-36.2013.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 105/2012. Espécie: TERMO ADITIVO N° 04.550.13.16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, LC nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2016. VIGÊNCIA: doze meses a partir de 11/01/2016. OBJETO: a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Contratada, Sr. Ademir Tobias Pontes, Sócio
Diretor.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI., CNPJ nº 09.445.502/0001-09.
Processo SEI nº 0009727-60.2013.4.03.8001 e 0006064-69.2014.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 190/2013. Espécie: TERMO ADITIVO N° 04.594.23.16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, LC nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007, IN nº 02/2008, do MPOG. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2016.
VIGÊNCIA: doze meses a partir de 04/04/2016. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos. Assinam, pela Contratante: Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal
Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Weverson Cleyton Agostinho, Proprietário.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI., CNPJ nº 05.457.677/0001-77,).
Processo SEI nº 0001450-21.2014.4.03.8001 e n° 0013418-48.2014.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2014. Espécie: TERMO ADITIVO N° 04.601.14.16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Cláusula Quinta do Contrato Originário e artigo 65, §5°, da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, LC nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007, IN nº 02/2008, do MPOG. DATA
DE ASSINATURA: 19/01/2016. VIGÊNCIA: data da assinatura. OBJETO: a revisão e a repactuação de preços, a partir de 01/01/2015. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França, Juíza Federal
Diretora do Foro e, pela Contratada, Sr. Lindolpho Valentim Cunha Junior, Sócio-Diretor.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: M.R. CONSTRUTORA LTDA-EPP., CNPJ nº 04.272.538/0001-06. Processo SEI nº
0029494-50.2014.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 178/2014. Espécie: TERMO ADITIVO N° 06.042.11.16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, caput, § 1º, inciso I e artigo 65, caput, inciso
I, e § 1°, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, LC nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2016. VIGÊNCIA: prorrogada até 01/09/2016.
OBJETO: alterações diversas nos serviços contratados e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela
Contratada, Sr. Marcius Vinicius Pucciariello Ruivo, Sócio Proprietário.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS. CNPJ nº
67.102.020/0001-44. Processo SEI nº 0005265-60.2013.4.03.8001. Espécie: TERMO ADITIVO N° 04.580.12.16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº
10.192/2001 e Decreto nº 48.326/2003. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2016. VIGÊNCIA: prorrogado até 15/08/2016. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seu aditamento.
Assinam, pela Contratante: Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Miguel Calderaro Giacomini, Diretor-Presidente e Sr. Emilio Hermida Romero, Diretor de Engenharia.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2016
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