ApelReex-SP 2003478
0021873-13.2000.4.03.6119
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : CIMAR IND/ E COM/ DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA massa
falida e outro(a)
ADV
: SP138674 LISANDRA BUSCATTI
APDO(A) : JOSE BERTO PEREIRA FILHO e outros(as)
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DE OFÍCIO A ILEGITIMIDADE DOS SÓCIOS PARA INTEGRAREM O POLO PASSIVO DAS
EXECUÇÕES FISCAIS E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE
(RELATORA).
EM MESA AMS-SP
315824
0016505-36.2007.4.03.6100
2007.61.00.016505-7
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE
: ARMAZENS GERAIS COLUMBIA S/A e filia(l)(is)
ADV
: SP053457 LUIZ PERISSE DUARTE JUNIOR
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL
MÔNICA NOBRE (RELATORA).
EM MESA AI-SP
557247
0010724-19.2015.4.03.0000
00614061320024036182
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE
ADV
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO(A) : EMCATE SERVICOS GERAIS LTDA e outro(a)
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL
MÔNICA NOBRE (RELATORA).
EM MESA AMS-SP
339384
0023076-81.2011.4.03.6100
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/12/2015
146/498