TRF3 17/07/2015 -Fl. 49 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0008071-27.2014.4.03.6322DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: SP285428 - JUSSANDRA SOARES GALVÃO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0008188-49.2012.4.03.6108DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 060301 - CLÁUSULAS ABUSIVAS - PROTEÇÃO CONTRATUAL
RECTE: GEMA DOMINGUES DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP280290 - GISLAINE QUEQUIM CARIDE
RECTE: MONICA SCACABAROSSI BONATO
ADVOGADO(A): SP264484-GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO
RECTE: MONICA SCACABAROSSI BONATO
ADVOGADO(A): SP280290-GISLAINE QUEQUIM CARIDE
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
RECDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO(A): SP318085-PATRICIA AKITOMI DA ROCHA
RECDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO(A): SP155847-SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO
RECDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO(A): SP128214-HENRIQUE FURQUIM PAIVA
RECDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO(A): SP154127-RICARDO SORDI MARCHI
RECDO: MORAES IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO(A): SP102546-PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS
RECDO: MORAES IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO(A): SP161599-DÉBORA PAULOVICH PITTOLI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0008258-35.2014.4.03.6322DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA MADALENA RONDINA
ADVOGADO(A): SP187950 - CASSIO ALVES LONGO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0008301-20.2014.4.03.6306DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: TERESINHA RODRIGUES GOMES
ADVOGADO(A): SP325059 - FERNANDO ACACIO ALVES LIMA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0008322-60.2013.4.03.6102DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 011204 - MILITAR - REGIME
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: OSNY DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP324308 - MAYRA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0008592-47.2005.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/07/2015
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