TRF3 04/03/2015 -Fl. 63 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
normas aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 47 da Resolução nº 168/2011 do Egrégio Conselho da Justiça Federal.Int.
IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0009772-10.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000476268.2003.403.6100 (2003.61.00.004762-6)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172265 - ROGERIO
ALTOBELLI ANTUNES) X CLAUDIO TERVYDIS(SP031732 - FRANCISCO DE MORAES FILHO)
Nos termos do art. 4º, inciso XVI, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de
mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Manifestem-se as
partes sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo os 10 (dez)
primeiros para a parte impugnada e os restantes para a parte impugnante. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0907918-35.1986.403.6100 (00.0907918-1) - BANDEIRANTE ENERGIA S/A(RJ127250 - HELIO
SYLVESTRE TAVARES NETO E SP222988 - RICARDO MARFORI SAMPAIO) X EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS REFAU LTDA X HEBIMAR AGRO PECUARIA LTDA(SP036896 - GERALDO GOES) X
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS REFAU LTDA X BANDEIRANTE ENERGIA S/A X HEBIMAR
AGRO PECUARIA LTDA X BANDEIRANTE ENERGIA S/A(SP238443 - DIOGO MOURE DOS REIS
VIEIRA)
Nos termos do art. 4º, inciso XVIII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de
mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Ciência do
desarquivamento dos autos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as
providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de novo arquivamento dos autos. Int..
0043750-42.1995.403.6100 (95.0043750-3) - CAETANO RIBAS X CARLOS ALBERTO RAMOS X CARLOS
AUGUSTO DA ROCHA X CARLOS BIANCHI JUNIOR X CARLOS SHINITI SAITO X CECI OLIVEIRA
PENTEADO X CLAUDIA MARIA BIANCHI X CLELIO APARECIDO JOSE DA TRINDADE X CYNTHIA
MARQUES X DAGMAR CERQUEIRA SALVADOR MARQUES(SP132159 - MYRIAN BECKER) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP056646 - MARGARETH ROSE R DE ABREU E MOURA E SP200813 - FÁBIO
DE SOUZA GONÇALVES E SP048519 - MATILDE DUARTE GONCALVES) X CAETANO RIBAS X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CARLOS ALBERTO RAMOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
CARLOS AUGUSTO DA ROCHA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CARLOS BIANCHI JUNIOR X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CARLOS SHINITI SAITO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CECI
OLIVEIRA PENTEADO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLAUDIA MARIA BIANCHI X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL X CLELIO APARECIDO JOSE DA TRINDADE X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL X CYNTHIA MARQUES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DAGMAR CERQUEIRA
SALVADOR MARQUES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Fls. 1063/1064: Aguarde(m)-se sobrestados em Secretaria a decisão definitiva a ser proferida nos autos do agravo
de instrumento. Int.
0039368-98.1998.403.6100 (98.0039368-4) - PEDRO ANTONIO BARBOSA X IRENE DE SOUZA
BARBOSA(SP053722 - JOSE XAVIER MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096962 - MARIA
FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE E SP175193 - YOLANDA FORTES Y ZABALETA) X PEDRO
ANTONIO BARBOSA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X IRENE DE SOUZA BARBOSA X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL
Fls. 588/595: Mantenho a decisão de fl. 586, por seus próprios fundamentos. Fl. 597: Defiro, por 10 (dez) dias, o
prazo requerido pela parte executada (CEF). Após, aguarde(m)-se sobrestados em Secretaria ulterior decisão nos
autos do agravo de instrumento interposto. Int.
0032663-50.1999.403.6100 (1999.61.00.032663-7) - EUREKA IND/ DE BOTOES LTDA(SP062676 - SORAYA
CASSEB BAHR E Proc. RICARDO JOSE PICCIN BERTELLI) X INSS/FAZENDA(Proc. 403 - RUBENS DE
LIMA PEREIRA) X SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI(SP093150 - JOSE BENEDITO DE
ALMEIDA MELLO FREIRE) X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI(SP019993 - ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA) X SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC(SP072780 - TITO DE OLIVEIRA HESKETH E SP109524 - FERNANDA HESKETH) X SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC(SP091500 - MARCOS ZAMBELLI) X
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. ISABELLA
MARIANA SAMPAIO P. CASTRO) X SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO
PAULO(SP302648 - KARINA MORICONI E SP186236 - DANIELA MATHEUS BATISTA E SP179551B DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/03/2015
63/462