TRF3 19/08/2013 -Fl. 725 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SILVA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X VANDIR SANTIAGO(MS002324 - OSORIO
CAETANO DE OLIVEIRA) X VICENTINA DE ALBUQUERQUE(MS002324 - OSORIO CAETANO DE
OLIVEIRA) X VICENTE MARIA DE SOUZA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X VITORIA
IPACEMA BRANDAO DE BARROS(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X IVITAL
MOREIRA DOS SANTOS(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X VICENTE EUGENIO DA
SILVA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X VICENTE BENITES RODRIGUES(MS002324 OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X VERIANO MARIANO DE OLIVEIRA(MS002324 - OSORIO
CAETANO DE OLIVEIRA) X VIDALVINA MACHADO(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA)
X VITORIO RIBEIRO DE QUEIROZ(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X WALDEMAR DO
AMARAL(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X WALDEMAR LUIZ DIAS(MS002324 OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X WALDOMIRO MOREIRA DA COSTA(MS002324 - OSORIO
CAETANO DE OLIVEIRA) X WALDOMIRO ROSA DA SILVA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE
OLIVEIRA) X WLAMOR LEITE DOS SANTOS(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X
WANDERLINO ALVES DE SOUZA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X WILDES
URBIEYA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X WILSON CAMESCHI(MS002324 - OSORIO
CAETANO DE OLIVEIRA) X WILSOM NABUCO DE SOUZA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE
OLIVEIRA) X ZULMIRA MARQUES LIMA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X PEDRO
PLACIDO FERNANDES(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ONOFRE EUSTAQUIO
OLIVEIRA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X MARIA DOS ANTOS
MAGALHAES(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X MARIA DE JESUS SOARES(MS002324
- OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ONOFERINO JOSE DOURADO
Trata-se de ação ordinária promovida por servidores aposentados da RFFSA em face da União, em que os autores
foram instados a promoverem o devido cumprimento de sentença. Considerando, no entanto, o expressivo número
de exequentes constituídos nestes autos, bem como os pedidos de habilitação formulados por parte dos herdeiros
de alguns autores, constato que há necessidade de racionalizar os procedimentos, de modo a tornar mais eficaz a
execução a ser promovida. Dessa forma, tenho que a formação de feitos apartados será a melhor solução para o
processamento do feito.Tendo em vista que os réus apresentaram a documentação requerida pelos autores,
intimem-se estes para que procedam a liquidação de sentença, observando-se que deverão ingressar com os
correspondentes pedidos de execução contra a Fazenda Pública, em autos apartados, os quais deverão ser
formados em relação a cinco exequentes por processo, a serem distribuídos por dependência a este. Prazo: 30
(trinta) dias.Os pedidos de habilitação (f. 2987/3015, 3019/3020 e 3027/3032) deverão ser formulados nos autos
que se formarão, ficando, desde já, deferido eventual pedido de desentranhamento. Decorrido o prazo concedido
ao advogado constituído pelos autores, faculto a vista destes autos aos advogados constituídos pelos herdeiros, às
f. 2992 e 3020, pelo prazo sucessivo de dez dias, respectivamente, ocasião em que deverão requerer o que de
direito, nos termos desta decisão. Intimem-se.
0003785-81.1986.403.6000 (00.0003785-0) - AURORA VEDOVATO ACOSTA(MS003546 - ALARICO
DAVID MEDEIROS JR.) X GEHUL ACOSTA(MS003546 - ALARICO DAVID MEDEIROS JR.) X MARIA
DE LOURDES FREITAS FURLAN(MS002216 - DELCINDO AFONSO VILELA) X UGO
FURLAN(MS002216 - DELCINDO AFONSO VILELA) X ESPOLIO DE JOSE VIANA BONFIN(MS004117 CARLOS MAGNO COUTO E MS002224 - DAVID CARVALHO DE SOUZA) X DEPARTAMENTO
NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER(Proc. MARIELZE DE OLIVEIRA LANDGRAF)
Sobre a petição de fls. 614/617, dia a parte contrária em 05 dias.Ausente qualquer manifestação, entende-se a
concordância com o pedido formulado.Após, à conclusão.
0003350-87.1998.403.6000 (98.0003350-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005487 - WALDIR
GOMES DE MOURA) X POLITEC LTDA(GO002545 - GERSON FERREIRA DA CUNHA)
Nos termos da portaria nº 07/2006, fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a petição de fls. 253/254 no prazo
de 5 dias.
0003222-33.1999.403.6000 (1999.60.00.003222-6) - JOBEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA X
GAZZONI DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA(SC010440 - EDILSON JAIR CASAGRANDE) X UNIAO
FEDERAL(Proc. MARIO REIS DE ALMEIDA)
1 - Intimem-se as partes do inteiro teor dos ofícios requisitórios cadastrados às f. 697/698, nos termos do art. 10 da
Resolução nº 168/2011-CJF.Não havendo insurgências, efetive-se a transmissão.2 - F. 566/568: Cite-se, nos
termos do art. 730 do Código de Processo Civil.
0002492-51.2001.403.6000 (2001.60.00.002492-5) - JAIRO NOBREGA(MS005217 - AFONSO NOBREGA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/08/2013
725/795