Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
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(OAB: 30480/SP); Agravado: Oziel Cavalcante de Albuquerque (falecido); Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP);
Agravado: Pedro de Oliveira Fernandes; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Leonildo Martins;
Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Antonio Sanches Torrubia; Advogado: Oswaldo D asti de Lima
(OAB: 30480/SP); Agravado: João Batista de Andrade; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Wilson
Alves Barreto; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Ary Ouduvaldo Cellio; Advogado: Oswaldo D asti
de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Claudio de Oliveira Barros; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado:
Valter Gargarella; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: José Carlos da Costa Neves; Advogado:
Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Joaquim dos Santos; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/
SP); Agravado: Pedro Barbosa Lopes; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Devanir Soares;
Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: lvaro Augusto de Felice; Advogado: Oswaldo D asti de Lima
(OAB: 30480/SP); Agravado: Orlando Hildegardo Piragine; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado:
Júlio José Mariano; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: José Carlos Gonçalves Pedro; Advogado:
Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Nivaldo Dal Ri; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP);
Agravado: Rubens Goti; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Pedro Pollis; Advogado: Oswaldo D
asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Manoel Netto Ribeiro; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado:
Tercio Marinho do Nascimento; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Iaroslav Aradzenka; Advogado:
Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Gilberto de Souza; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP);
Agravado: José Suares Costa; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Rubens Vieira de Souza;
Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Sadraque da Silva Rocha; Advogado: Oswaldo D asti de Lima
(OAB: 30480/SP); Agravado: Oswaldo Xavier da Rocha; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Silvio
Teodoro Batista; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Carlos Edson Guimarães; Advogado: Oswaldo
D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Benedito de Souza Brandão; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP);
Agravado: Paulo Roberto Corrêa; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Daniel Fontes Martini;
Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Ivo Derogis; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/
SP); Agravado: Alair de Barros; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Ladislau do Carmo; Advogado:
Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Raymundo Lazaro Profício; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB:
30480/SP); Agravado: Ércio Soares Larranhaga; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: João Alfredo;
Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Rui Rodrigues da Silva; Advogado: Oswaldo D asti de Lima
(OAB: 30480/SP); Agravado: José Geraldo Mazola; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Rubens da
Rosa Martins; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Manoel Ramos Soares; Advogado: Oswaldo D
asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Anibal Prudente de Azevedo; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP);
Agravado: Antonio Farias Filho; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Jose Zan Sobrinho; Advogado:
Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: José Henrique Garcia Marques; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB:
30480/SP); Agravado: Luiz Tavanti; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Jose Carlos Rodrigues da
Silva; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: José Antonio da Silva; Advogado: Oswaldo D asti de
Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Geraldo Valério Filho; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Jose
Ramos da Silva; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Jose Turcio; Advogado: Oswaldo D asti de
Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Manoel Gileno; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Agravado: Israel Leite
Moreira; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000128-66.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1027162-27.2019.8.26.0053/02; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP); Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP); Agravado: Anna Maria Schlobach Bagnoli; Advogado: Ronibel Rezende
Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Benedita Rossi Gomes
Ferreira Netto; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/
SP); Agravado: Santa Aparecida Ferraz Stevenson; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel
Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Agravado: Euza Pinto da Silva; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/
SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Agravado: Zélia Apparecida Braga Pinto; Advogada: Maria
Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Agravada: Thilda Eugenio;
Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Agravada:
Dulce Nogueira Junqueira; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues
(OAB: 176164/SP); Agravado: Therezinha Domingas Bertolini Pascios; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP);
Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Agravado: Maria Aparecida de Lisboa; Advogada: Maria Aparecida
Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Agravado: Lenirajara do Menino Jesus
de Oliveira Bueno de Araújo; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues
(OAB: 176164/SP); Agravado: Aleida Tedescri Savoy; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel
Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Agravado: Crislaine Aparecida Texeira Ramires; Advogada: Maria Aparecida Cabestre
(OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Agravado: Maria Néia Barbosa; Advogada: Maria
Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Agravada: Mafalda Maria
Malzoni Bastos; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/
SP); Agravado: Ethel Ferreira de Almeida; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende
Rodrigues (OAB: 176164/SP); Agravado: Ruth Rodrigues da Silva; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP);
Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000129-51.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º