TJSP 30/01/2023 -Fl. 3649 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
3649
06.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - B.A.C. - Vistos. Fls. 154: Concedo o prazo solicitado
de 10 dias. Aguarde-se o decurso correspondente, em Cartório. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 0001949-18.2021.8.26.0004 (processo principal 1000021-83.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 126/127 e
fls. 131/134: Defiro. Proceda-se à pesquisa e disponibilização dos extratos bancários dos últimos 3 meses de todas as contas
da empresa executada, conforme solicitado. Junte-se a seguir cópia da ordem de pesquisa emitida e aguarde-se em cartório
pelo prazo de trinta (30) dias o encaminhamento de resposta. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA
SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP)
Processo 0002281-83.2001.8.26.0004 (004.01.002281-7) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Maranhão - Solveig Santos Alcarpe e outro - Luís Carlos Vilela e outros - Luis Carlos Vilela - Vistos.
Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos face à extinção da demanda (fls. 647). Int. - ADV: SANDRA VIEIRA
SUHOGUSOFF (OAB 156439/SP), LUIS FÁBIO ROSSI PIPINO (OAB 287133/SP), FERNANDA MORETTI MEIRELLES (OAB
370486/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOUR (OAB 97953/SP), MARCELO EZABELLA (OAB
272327/SP), EDISON DE ALMEIDA SCOTOLO (OAB 38057/SP)
Processo 0002510-08.2022.8.26.0004 (processo principal 1014185-24.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Daniel Romano Hajaj - Banco Bradesco S/A - Vistos. Para
as pesquisas requeridas, primeiramente, providencie o Credor, o recolhimento da taxa estipulada pelo Conselho Superior da
Magistratura através do Provimento CSM nº 2.195/2014: a) do serviço SISBAJUD, no valor de R$16,00 para cada CPF ou CNPJ
solicitado) (guia FEDTJ, código 434-1). Destaco, na oportunidade, que o Exequente não é beneficiário da assistência judiciária
gratuita, tal como afirmado, motivo pelo qual deve proceder ao recolhimento ordenado. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB
92813/SP), DANIEL ROMANO HAJAJ (OAB 257336/SP)
Processo 0003647-59.2021.8.26.0004 (processo principal 1012509-07.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Calazans de Almeida - Ford Motor Company Brasil Ltda - - Ford
Superfor - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou
por levantadas eventuais constrições ou bloqueios, independentemente de termo nos autos, devendo ser baixadas eventuais
restrições via SERASAJUD e RENAJUD. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I.C. - ADV: MILTON LUIZ CUNHA
(OAB 21376/SP), ADRIANA MEDEIROS GONÇALVES (OAB 265090/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP)
Processo 0003835-52.2021.8.26.0004 (processo principal 4003895-35.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 180: Concedo o prazo solicitado. Aguarde-se o decurso correspondente,
em Cartório. Int. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 0003990-89.2020.8.26.0004 (processo principal 1012071-15.2017.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Campos Administração de Imóveis Ltda. - Cezar Augusto Bianchi - - Dirlei
Lourdes Pastore Bianchi - - Mylena Pastore Bianchi - - Supermercado Bianchi Primavera e outros - Vistos. 1. Fls. 347/348:
Primeiramente, recolha a autora as custas necessárias (carta: R$29,70 / mandado: R$102,78). Após, tornem conclusos. 2.
Expeça-se carta precatória para os fins declinados, incumbindo ao requerente o fornecimento das cópias necessárias, bem
como seu encaminhamento e distribuição, comprovando-se, após, nos autos. Int. - ADV: EMILIA LEITE DE CARVALHO (OAB
94373/SP), JOSÉ FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 190235/SP)
Processo 0004184-21.2022.8.26.0004 (processo principal 1000281-29.2020.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Valter Aleixo Teixeira - - Sheilla Santucci Teixeira - Lucca D’Angelo Rossi e outro
- Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na produção de provas, especificando-as justificadamente, sob
pena de preclusão, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação. Int. - ADV: ANA PAULA FRASCINO BITTAR
ARRUDA (OAB 99872/SP), FELIPE PAGNI DINIZ (OAB 214513/SP)
Processo 0004355-75.2022.8.26.0004 (processo principal 1015395-71.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Centro de Ensino São José Ltda. - Vistos. 1. Fls. : Indefiro, por ora, a chamada “teimosinha”,
na medida em que tal forma de constrição podeprovocar o bloqueio de todoe qualquer valor disponível em conta(s) do(s)
executado(s), com consequente comprometimentode sua própria subsistênciaou o comprometimento da própria atividade
empresarial, conforme se trate de pessoa física ou jurídica. Destaque-se, ainda, que a modalidade mencionada se trata de
medida excepcional e o(a)(s) exequente(s) não apresentou(ram) aos autos qualquer fato que justificasse seu deferimento. Não
obstante, defiro o almejado bloqueio através do sistema SISBAJUD, na forma convencional, conforme documento a seguir
colacionado (CPF e/ou CNPJ - fls. - R$27.199,60). Na hipótese de restar bloqueado numerário passível de constrição, determino
que, ANTES da transferência respectiva para conta judicial, intime-se o(a)(s) devedor(a)(es) na pessoa de seu(s) advogado(a)
(s) ou, não o tendo, pessoalmente, para os fins do artigo 854, §§ 2º e 3º do NCPC, podendo, se desejar, oferecer impugnação ao
bloqueio no prazo de cinco (05) dias. Não sendo oferecida manifestação pelo(a)(s) Executado(a)(s) ou sendo a mesma rejeitada,
determino desde já a CONVERSÃO do bloqueio em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser comandado
através do sistema BACENJUD o montante bloqueado para conta vinculada ao processo. No entanto, se a tentativa de bloqueio
restar inócua, face à inexistência de valores passíveis de indisponibilidade, diga o Exequente o que objetiva em termos de
prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. 2. Providencie-se, para os fins dispostos no artigo 782, §3°, do Código de Processo
Civil de 2015, as providencias cabíveis relativamente à inclusão dos nomes dos executados em seu cadastro de inadimplentes,
via sistema SERASAJUD, sob o risco e a responsabilidade do Exequente, máxime no que tange ao ulterior cancelamento da
negativação, nos termos do parágrafo quarto daquele mesmo dispositivo legal. 3. Outrossim, diligencie-se através do sistema
RENAJUD, para que informem sobre a existência de veículos em nome do(a)(s) Executado(a)(s) e providenciem, em caso
positivo, o correspondente bloqueio, a fim de viabilizar ulterior penhora. 4. Com as respostas às providências ordenadas nos
itens 2 e 3, retro, diga o Exequente o que objetiva em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: REGINA
DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP)
Processo 0004416-19.2011.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Residencial Santa Monica - Isnaldo da Silva Lima e outro - Gold Leilões - Caixa Economica Federal - CEF - - RITA DE CÁSSIA
OLIVEIRA CAMARGO LIMA - Empresa Gestosa de Ativos Emgea - Vistos. Fls. 991: Primeiramente, aguarde-se o decurso
do prazo de manifestação de todos os contendores acerca do despacho de fls. 973, certificando-se o que houver a respeito.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MAURICIO GERALDO QUARESMA (OAB 134740/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/
SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JOSE BONIFACIO DA SILVA
(OAB 152058/SP), JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 424776/SP), DIEGO MATHIAS (OAB 386257/SP),
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