TJSP 27/01/2023 -Fl. 5487 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
5487
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF,
de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB: 324210/SP)
Nº 1000791-12.2018.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mococa - Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Odécio Wagner Lopes - Magistrado(a) Enderson Danilo Santos de Vasconcelos Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DETRAN LEILÃO DE VEÍCULO SEM DETERMINAÇÃO JUDICIAL AUSÊNCIA
DE DECRETAÇÃO DA PERDA DO BEM AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO PRÉVIA ADEQUADA ATO ILÍCITO PRATICADO
CONDENAÇÃO À REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sergio Augusto Dias Bastos
(OAB: 157601/SP)
CATANDUVA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 24/01/2023
PROCESSO :
1000529-91.2023.8.26.0132
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Silvio Jose Silva
ADVOGADO : 440195/SP - Thales Pinotti de Azevedo
REQDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :
1005420-92.2022.8.26.0132
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Natalia Lourenço Costa
ADVOGADO : 296466/SP - Julia Revelles Laude
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000314-18.2023.8.26.0132
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda
ADVOGADO : 365286/SP - Ricardo de Almeida Kimura
EXECTDO
: Aparecida de Fátima Cabrera Rodriges
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000311-63.2023.8.26.0132
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda
ADVOGADO : 365286/SP - Ricardo de Almeida Kimura
EXECTDO
: Gustavo José Dias Pena
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000313-33.2023.8.26.0132
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda
ADVOGADO : 365286/SP - Ricardo de Almeida Kimura
EXECTDO
: Gustavo Jose Dias Pena
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000387-87.2023.8.26.0132
CLASSE
:
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO
: Evandro Roberto de Carvalho
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000530-76.2023.8.26.0132
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC
EXECTDA
: Eliana Paula Braga
VARA:
SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :
1007454-71.2022.8.26.0445
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Alessandro Aparecido Frasson e Cia Ltda - Me
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