TJSP 27/01/2023 -Fl. 230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
230
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2001103-08.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: Vara Plantão
- Ourinhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500021-11.2023.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jorge Luidi Gomes; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2001105-75.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Plantão - Caraguatatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500030-23.2023.8.26.0626; Assunto: Desobediência;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Luiz do Prado; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2001106-60.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara
Plantão - Guaratinguetá; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500033-90.2023.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: LUIZ GUILHERME ROSA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2001108-30.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500068-23.2023.8.26.0630; Assunto: Extorsão;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ewerton José Pereira Tavares; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2001109-15.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4
- Seção 4.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500685-25.2023.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Josimaikon Samuel da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2001110-97.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500100-92.2023.8.26.0544; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Washington Artur Goncalves Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2001112-67.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500839-43.2023.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Davi Jose dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2001114-37.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500090-26.2023.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: JOÃO PAULO GONÇALVES DOS PASSOS e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2001115-22.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão
- Campinas; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500078-22.2023.8.26.0548; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcel Donizeti Gomes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2001118-74.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500045-19.2023.8.26.0617; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Henrique de Araujo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2001119-59.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0018385-74.2022.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ulisses Jose Orosco Sobrinho; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2001124-81.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500195-07.2022.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Danielle Yara Nascimento Gonzaga; Impetrante: Ana Maria da Silva Sant’ Anna; Paciente: Luiz Antonio Carvalho
Toledo; Advogada: Jaqueline Aparecida Sousa de Santana (OAB: 426870/SP); Advogada: Danielle Yara Nascimento Gonzaga
(OAB: 383263/SP); Advogada: Ana Maria da Silva Sant’ Anna (OAB: 387501/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º