TJSP 26/01/2023 -Fl. 2438 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
2438
Nº 1096838-47.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. T. e S. LTDA. - Apelado:
N. I. C. - Apelado: P. S. LTDA - Apelado: P. S. - Interessado: E. P. LTDA. - Diante do exposto, atribui-se efeito suspensivo à r.
sentença no que tange à ordem de apresentação das portas lógicas, determinando-se, contudo, que a Recorrente preserve os
dados das portas lógicas a que se referem os IP’s mencionados na exordial, até o trânsito em julgado desta ação. - Magistrado(a)
Ricardo Negrão - Advs: Andre Suarez Tondato (OAB: 124855/MG) - Hebert Aparecido Jorgeti (OAB: 200627/SP) - Rafael de
Milite Luiz (OAB: 377455/SP) - Fabio Ferraz de Arruda Leme (OAB: 231332/SP) - Rafael de Souza Queiroz (OAB: 209713/RJ) Renato Gomes de Mattos Malafaia (OAB: 368020/SP) - Andre Luiz Lamin Ribeiro de Queiroz (OAB: 431716/SP) - Luiz Claudio
Gare (OAB: 103768/SP) - Elisson Gare (OAB: 310007/SP) - Marcelo Henrique Lapolla Aguiar Andrade (OAB: 235868/SP) Thiago Ferreira de Camargo Mesquita (OAB: 254828/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 4º Andar, Sala 404
Nº 2001905-06.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Acrilex
Tintas Especiais S/A - Agravado: Alcalex Artigos Didáticos Ltda - 3.Inconformada, a Autora insiste que a interposição tempestiva
e regularmente preparada de seu apelo deve ser considerada, pois escusável o erro cometido quanto ao endereçamento do
recurso, sobretudo porque a peça foi anexada em agravo de instrumento relacionado à mesma lide. 4.Nesse sentido, pugna
por efeito suspensivo para evitar que tenha início a execução da r. sentença e, ao final, seja o agravo julgado procedente com
o cancelamento da certidão de trânsito em julgado e processamento do recurso de apelação. 5.Vislumbro os pressupostos
autorizadores da medida, especialmente a plausibilidade do direito arguido frente à majoritária orientação jurisprudencial da
Corte Paulista. Anoto, ainda, a intenção de ser evitado tumulto processual com o eventual início de cumprimento de sentença
que, após o julgamento colegiado, venha a ser considerado impertinente. 6.Destarte, defiro o efeito suspensivo pleiteado para
obstar o início da execução da r. sentença. 7.Cumpra-se o art. 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil. 8.Publique-se e
intime-se. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Sonia Carlos Antonio (OAB: 84759/SP) - Marcelo Gonçalves Gesualdi (OAB:
306509/SP) - Danielle Cristine de Benedictis (OAB: 251256/SP) - Marcos Henrique Marques Bueno (OAB: 336519/SP) - 4º
Andar, Sala 404
Nº 2002360-68.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal Agravante: Arte & Cazza Textil Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Interessado: Banco Bradesco S/A - Agravado: Excelia
Gestão e Negócios (Administrador Judicial) - Interessado: Totvs S/A (atual Denominação de Microsiga) - Interessado: Vedete
Comércio e Confecções Ltda Epp - Interessado: Vdt Comércio e Confecções Ltda Epp - Interessado: Urbano Banco de Fomento
Mercantil Ltda - Interessado: Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti - Interessado: Banco Santander Brasil Sa - Interessado:
BANCO DO BRASIL S/A - Interessado: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Jade Ind e Com de Embalagens Ltda Me - Interessado:
Dinâmica Tecidos Ltda - Interessado: CLARO S/A - Interessado: Ecofabril Industria e Comercio Ltda - Interessado: Cipatex
Impregnadora de Papéis e Tecidos Ltda. - Interessado: Peixoto Gonçalves S/A Industria e Comércio - Interessado: CYA RUBBER
DISTRIBUIDORA LTA - Interessado: REFLAST COMERCIO DE EMBAÇAGENS LTDA - Interessado: Sul Invest. Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Aberto Multissetorial - Interessado: Transporte Itapirense Bertini Ltda - Interessado: Vetta
Química Importação e Exportação - Interessado: Fabrica de Pedra S/A Fiacao e Tecelagem - Interessado: Marcia Adriana da
Silva Mota - Interessado: Yanca de Paula Arena - Interessado: Samuel Soares Gimenes - Interessado: Jessica Fernanda Gomes
do Amaral - Interessado: Olavo de Araújo Neto - Interessado: Invista Crédito e Investimento S/A - Interessado: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Interessado: RT Factoring Fomento Comercial Ltda - Interessado: Credit Brasil Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial - Interessado: AZ Embalagens Ltda - Interessado: Emplaflex Embalagens
P.flexiveis Ltda - Interessado: Cartonagem Pinhalzinho Ltda - Epp - Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não Padronizado Invista Fornecedores Mb - Interessado: Big Fios Textil Ltda Me - Interessado: Tw Transporte e Logística
Ltda - Interessado: Rozac Comércioimportação Exportação de Produtos Texteis Sa - Interessado: Fundo de Investimento Em
Direitos Creditorios da Industria Exodus Institucional - Interessado: Evilazio Jose da Silva Eireli - Interessado: Comexport
Trading Comércio Exterior Ltda - Interessado: Fabio Cagnoni Junqueira - Interessado: GUILHERME DE OLIVEIRA RUFINO Interessado: Simoni Aparecida Pedro do Nascimento - Interessado: Zelia Cleonice Evaristo Colombo - Interessado: FERRAZ DE
CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Interessado: Maria Aparecida Germinari Belli - Interessado: Copiadora Comércio
de Equipamentos e Suprimentos Xerográficos Ltda Epp - 4.À míngua de pedido liminar, nada há a decidir. 5.Cumpra-se o
art. 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil, intimando-se o administrador judicial interessado. 6.Em seguida, dê-se vista
ao Ministério Público nesta instância. 7.Publique-se. 8.Intime-se. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Valter José Bueno
Domingues (OAB: 209693/SP) - Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP) - Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP) Ana Cristina Baptista Campi (OAB: 111667/SP) - Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) - Cesar Rodrigo Nunes (OAB:
260942/SP) - Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB: 234123/SP) - Marivaldo Antonio Cazumba (OAB: 126193/SP) - Paulo
Antonio Begalli (OAB: 94570/SP) - Cristina Silvânia Pereira de Matos (OAB: 131133/MG) - Jose Henrique Cançado Gonçalves
(OAB: 57680/MG) - Eduardo Soares Lacerda Neme (OAB: 167967/SP) - Márcio Luiz Sônego (OAB: 116182/SP) - Divina Marcia
Ferreira da Costa Caixêta (OAB: 198966/SP) - Vanesa Alves da Silva (OAB: 154026/MG) - Cristiano de Carvalho Pinto (OAB:
200584/SP) - Josiele Bernardo de Lima Barbosa (OAB: 84172/PR) - Rubens Falco Alati Filho (OAB: 112793/SP) - Douglas
Mangini Russo (OAB: 269792/SP) - Quirino Fernandes Neto (OAB: 12982/AL) - Marcos Valerio Fernandes (OAB: 236879/SP) Solange Aparecida Tubardini (OAB: 160093/SP) - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Mariana Barcellos de Souza
Servija (OAB: 253525/SP) - Antonio Manoel Rodrigues de Almeida (OAB: 174967/SP) - Pedro Henrique Tomeishy do Amaral
Aikawa (OAB: 329644/SP) - Humberto Trevisan Neto (OAB: 206966/SP) - Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/
SP) - Dino Boldrini Neto (OAB: 100893/SP) - Leonardo Jose Diehl (OAB: 65535/RS) - Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: 203613/
SP) - Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP) - Ana Luisa Bueno Domingues (OAB: 300212/SP) - Paulo Cesar Ruzisca Vaz (OAB:
118193/SP) - Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB: 58288/SP) - Luis Carlos Manca (OAB: 90143/SP) - Bruna Cristina
Tibério (OAB: 391234/SP) - Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP) - Julio Cesar Latarini (OAB:
262096/SP) - Maraliza Maria Marcelo Prado de Souza (OAB: 321472/SP) - 4º Andar, Sala 404
Nº 2002436-92.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Noemia Klug
Prieto 06598941814 - Agravado: Associação Casa Azul - Interessado: Prieto Produções - Claudinei Prieto - Vistos. Trata-se
de agravo de instrumento interposto nos autos da ação cominatória de abstenção de uso de marca c.c. indenização e tutela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º