TJSP 12/01/2023 -Fl. 3316 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
3316
Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0508053-48.2011.8.26.0576 (576.01.2011.508053) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0511776-17.2007.8.26.0576 (576.01.2007.511776) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA
SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0512073-82.2011.8.26.0576 (576.01.2011.512073) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0514787-54.2007.8.26.0576 (576.01.2007.514787) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA
SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0515086-31.2007.8.26.0576 (576.01.2007.515086) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA
SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0515903-95.2007.8.26.0576 (576.01.2007.515903) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA
SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0516994-26.2007.8.26.0576 (576.01.2007.516994) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA
SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0523515-45.2011.8.26.0576 (576.01.2011.523515) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Municipio de
Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP)
Processo 0523806-84.2007.8.26.0576 (576.01.2007.523806) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA
SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0525354-47.2007.8.26.0576 (576.01.2007.525354) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA
SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0526205-86.2007.8.26.0576 (576.01.2007.526205) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA
SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0527620-75.2005.8.26.0576 (576.01.2005.527620) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA
SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0528230-43.2005.8.26.0576 (576.01.2005.528230) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA
SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0529646-75.2007.8.26.0576 (576.01.2007.529646) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA
SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 1000428-80.2023.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Amanda Gonçalves
Viega Taroco - Notifique(m)-se a(s) autoridade(s) impetrada(s), na forma do artigo 7º, da Lei 12016/2009, para prestar(rem)
informação(ões), no prazo de dez (10) dias, servindo cópia da presente de mandado, devendo a serventia expedir senha para
a(s) autoridade(s) impetrada(s) e o órgão de representação judicial da(s) pessoa(s) jurídica de direito público vinculada ter(em)
ciência e analisar(em) todos os documentos que instruíram a inicial, tanto por celeridade processual, quanto por economia
de material público, uma vez que este processo tramita eletronicamente, considerando-se a notificação, ainda, nestes termos
como vista pessoal (art. 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), sendo desnecessária, portanto, a anexação das cópias da
inicial e de todos os documentos que a instruíram para a formação do mandado de notificação. Cientifique-se a pessoa jurídica
de direito público vinculada, via PORTAL, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº
12016/2009. Prestadas as informações e certificado acerca do ingresso ou não da(s) Pessoa(s) Jurídica(s) vinculada(s), ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 1048527-18.2022.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Antonia Romeiro Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos
artigos 180, 183 e 186, do CPC. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 1049042-53.2022.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Mila Pieta Ferreira Inoue - Às
contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos
artigos 180, 183 e 186, do CPC. - ADV: FRANKLIN DE MOURA SILVA (OAB 415164/SP)
Processo 1070207-59.2022.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Marcelo Henrique Corrêa Filho - A omissão ora verificada, portanto, impõe o indeferimento da petição inicial nos termos do
artigo 10 da L. 12016/2009, eis que a parte indicou órgão e não pessoa jurídica na petição de fl. 37. Por estes fundamentos, nos
termos do prescrito no artigo 485, incisos I e IV do Código de Processo Civil cc artigo 10 da L. 12.016/2009, rejeito a petição
do presente writ impetrado por Marcelo Henrique Corrêa Filho. Publique-se e intimem-se. - ADV: SILVANA PIRES NUNES
MARTINS (OAB 215402/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º