TJSP 12/01/2023 -Fl. 2296 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
2296
e outro - Sentença de fls. 178/179: “Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar Delci Porfirio Cardoso e Reginaldo
Silva Cardoso ao pagamento de R$ 3.269,04, incidindo juros de 1% ao mês e correção monetária desde o ajuizamento da
demanda. Diante da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
que arbitro em 10% do valor da condenação. P.R.I.” - ADV: ISABELLA LÍVERO (OAB 171859/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1003644-22.2022.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jorge Quintiliano Pereira - Alexandre Pinto Ribeiro - - Marcia Martins - Sentença de fls. 316/317: “Ante o exposto, julgo procedente
o pedido, para condenar Alexandre Pinto Ribeiro e Marcia Martins ao pagamento de alugueres e encargos contratuais, até a data
da efetiva desocupação, cujo montante será apurado em liquidação, acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária a
partir dos respectivos vencimentos. Diante da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, atentando-se ao disposto no art. 98 § 3º CPC (defiro a
gratuidade a ré, anote-se fls. 233). P.R.I.” - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), REGINA CORDEIRO DE JESUS (OAB 373886/SP),
VINÍCIUS DE MORAES (OAB 369605/SP)
Processo 1006664-65.2015.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elvino Vipich
- Banco do Brasil S/A - Fls. 525/535. Ciência. - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP)
Processo 1015949-38.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - P.R.R.H. - J.S.M. - Fls. 82/83:
Ciência. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARTINS (OAB 233360/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1026341-71.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Soares Lucio - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Sentença de fls. 435/436: “Com efeito, não se exonerando do ônus de comprovar o alegado,
julgo improcedenteo pedido. Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, atentando-se ao disposto no art. 98 § 3º CPC. P.R.I.” - ADV:
LUENO DIAS RIBEIRO (OAB 424186/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB
226320/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1034823-71.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Arteiro Pereira - Banco
Pan S/A e outro - Fls. 66: Ciência. - ADV: DEBORA RODRIGUES DE BRITO (OAB 125403/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2023
Processo 0000190-17.2023.8.26.0564 (processo principal 1013074-95.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Andreia Gomes Lopes Pinto - - LEILA DOS SANTOS NOGUEIRA - Cvc Brasil Operadora e Agência
de Viagens Sa - - Agência de Viagem Franqueada - - Zinum Agência de Viagens e Turismo Ltda Me - Incidente instaurado em
duplicidade. Rejeito. Arquive-se. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), DOUGLAS RENATO
PINTO (OAB 420895/SP)
Processo 0000303-05.2022.8.26.0564 (processo principal 1020249-82.2018.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS TRANSPORTADORES
RODOVIARIOS DE VEICULOS DO ABCD, MAUA, RIBEIRAO PIRES E VALE DO PARAIBA - Eliane Regina Gonzales Chicaroli
Gianoto - - Kaline Transportes e Logística Ltda. - Fls. 482/488: Negado provimento ao AI, cumpra-se a decisão de fls. 427/428.
Certifique-se, ainda, o resultado ao AI nos autos principais, dando-se seguimento aos atos de excussão. Int. - ADV: ALEX
PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP), CICERO JUNIOR PEREIRA PINHEIRO (OAB 347467/SP)
Processo 0002608-93.2021.8.26.0564/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos José Marques Junior - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 24: As informações acerca do andamento do precatório, bem como
eventual pagamento devem ser obtidas pela parte diretamente junto à DEPRE. Nego, portanto. Int. - ADV: CLAYTON EDUARDO
CASAL SANTOS (OAB 211908/SP), ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP)
Processo 0004465-77.2021.8.26.0564/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JEFFERSON MORAIS FARIAS - Fls. 51:
As informações acerca do andamento do precatório, bem como eventual pagamento devem ser obtidas pela parte diretamente
junto à DEPRE. Nego, portanto. Int. - ADV: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP)
Processo 0007792-98.2019.8.26.0564 (processo principal 0015699-71.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - F.S.A. - R.P.G. - Fls. 143 e 144: Com razão, o cancelamento havia sido comunicado pelo juízo. Portanto,
reitere-se ofício, inclusive para cancelamento do protesto. Após, arquive-se. Int. - ADV: BRUNO LOPES SILVEIRA (OAB 220397/
RJ), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0012728-64.2022.8.26.0564 (processo principal 1022340-43.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Edilaine Regina de Andrade - Marilia Nogueira Siqueira - Fls. 166/170: Salário é impenhorável,
não havendo demonstração de situação excepcional que permita eventual avanço em sua direção. Nego, portanto. Quanto à
pesquisa pelo Sniper, o sistema ainda se encontra inoperante e não se presta, propriamente, ao encontro de bens, atividade
reservada ao SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 127/129 (penhora de veículo). Int. ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP), BRENDA RAPHAEL RIBEIRO (OAB 400640/SP), SANDRA
HELENA PINOTTI (OAB 66228/SP)
Processo 0013474-29.2022.8.26.0564 (processo principal 1013520-69.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Leandro Rodrigo Ferrari - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo-uniesp - - Organização
Sulcaetanense de Educação e Cultura Ltda- Faculdade Tijucussu - - Universidade Brasil - - Banco do Brasil S/A - Fls. 117.
Ciência. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), HELIO BELISARIO DE ALMEIDA (OAB 222542/SP)
Processo 0017505-92.2022.8.26.0564 (processo principal 1016754-88.2022.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Dagmar Barbosa Maciel - Jair dos Santos Ferreira - Diante da notícia de descumprimento de
acordo, expeça-se mandado de despejo, cabendo ao exequente providenciar o necessário. Cumprida a ordem, nada requerido,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), ROBSON RODOLFO ONEDA (OAB 213309/SP)
Processo 0018246-69.2021.8.26.0564 (processo principal 1000633-53.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Moya e Sanches Sociedade de Advogados - - BANCO BRADESCO S.A. - Eduardo de Souza Araujo Comercio
de Pisos e Revestimentos - Fls. 184: Inerte, levante-se o valor em favor do exequente, que deverá imprimir seguimento à
demanda, no prazo de 10 dias, juntando-se, inclusive, memória de cálculo atualizada e discriminada. Silente, ou não havendo
bens penhoráveis, arquive-se. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º